Lula reconhece problema na indicação de Messias e espera aprovação após recesso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante um café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (18), que houve um “problema” na nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comentou que o Senado preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, mas reafirmou sua escolha e acredita na aprovação do nome após o retorno do recesso legislativo em fevereiro.

“O Senado queria indicar o Pacheco, que tem méritos e pelo qual tenho apreço pessoal, pois sonhei em trabalhar com ele no governo de Minas Gerais. Quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desejava indicar o Pacheco, houve esse desencontro”, explicou Lula.

“Encaminharei formalmente o nome do Messias; teremos que aguardar a retomada do Congresso. Farei o possível para que, ao voltar do recesso, a indicação esteja em pauta. Não há animosidade pessoal com o Alcolumbre, que tem colaborado na aprovação de diversas pautas importantes. Sou grato ao Congresso por ter aprovado tudo o que consideramos relevante”, acrescentou o presidente.

Sabatina adiada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sabatina do indicado logo no início de dezembro. Inicialmente, a audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava marcada para o dia 10, mas o Palácio do Planalto ainda não completou o processo formal necessário para o seguimento.

Alcolumbre declarou ter sido “surpreendido” pelo governo, considerando isso uma “interferência no calendário” definido para a sabatina.

Para que a sabatina aconteça, o Executivo deve enviar formalmente a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União. Sem isso, a estratégia do governo foi justamente atrasar a entrega do documento, pois ainda não dispõe dos votos suficientes para a aprovação do nome.

“Essa falta, responsabilidade exclusiva do Executivo, é grave e inédita. Interfere no cronograma da sabatina, que é uma atribuição do Legislativo”, afirmou o presidente do Senado em comunicado aos senadores.

Alcolumbre também ressaltou que o calendário tinha como meta respeitar o papel constitucional do Senado, garantindo que a decisão fosse tomada ainda em 2025, evitando adiamentos para o próximo ano.

Preferência pelo senador Pacheco

O ministro da AGU tem buscado apoio na Casa quase diariamente para garantir sua aprovação na Corte.

A aliados, o presidente do Senado expressou descontentamento com a escolha de Messias e indicou que pode trabalhar contra sua confirmação.

A preferência do Alcolumbre e da maioria dos senadores é pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Entre os senadores, há consenso de que Alcolumbre agiu para impedir que o governo conseguisse organizar a base necessária para obter votos para a aprovação do nome de Messias.

Messias tem tentado agendar encontros com Alcolumbre e Pacheco para resolver o impasse, sem sucesso até o momento.

Além disso, uma reunião que estava sendo preparada entre Messias e senadores da oposição foi cancelada. O encontro, organizado pela senadora Eudócia Caldas (PL-AL) com membros do PL e do Novo, foi suspenso e deve ocorrer somente após o envio oficial da indicação pelo governo.