Secretário suspeito em caso de roubo de areia para obra do PAC

O secretário municipal de Meio Ambiente de Praia Grande, Valdir Pereira Ramos Filho, está sob investigação na Operação Minério, conduzida pela Polícia Federal no ano passado. Ele é acusado de ter facilitado a liberação de licenças para retirada ilegal de areia. O material teria sido usado na construção da Vila de Pescadores de Cubatão, uma obra de R$ 200 milhões financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A investigação continua em curso.

Ramos Filho tornou-se alvo da PF após ser mencionado em uma denúncia anônima, um dos elementos que motivaram o início do inquérito. O denunciante afirma que o atual secretário, na época gerente da Agência Ambiental de Santos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), teria auxiliado a mineradora Aguiar & Sartori na obtenção das licenças para extração em área protegida.

Antes de sua atuação na Cetesb, Ramos Filho já figurava como responsável técnico em uma licença solicitada pela mesma mineradora, documento datado de dezembro de 2022. Segundo seu perfil no Linkedin, ele trabalhou na Cetesb entre abril de 2023 e dezembro de 2024, quando passou a ocupar a secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande. A autorização utilizada para a extração foi concedida em novembro de 2023.

Em comunicado, a Prefeitura de Praia Grande afirmou que respeita e acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Federal, destacando que os fatos apurados não têm ligação com a administração municipal, pois dizem respeito às atividades exercidas na Cetesb.

Como secretário, Ramos Filho também conseguiu que Praia Grande adotasse o licenciamento ambiental municipal, uma autorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para que a prefeitura possa emitir licenças para empreendimentos de grande impacto ambiental, função anteriormente realizada pela Cetesb.

Antes de atuar na Cetesb e na secretaria municipal, Ramos Filho foi engenheiro do Ministério do Meio Ambiente, chegando a ser diretor do Departamento de Áreas Protegidas.

Detalhes do esquema

Segundo a Polícia Federal, a mineradora Aguiar & Sartori retirava areia de uma área dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, unidade de conservação localizada em São Vicente.

A areia era transportada até a pedreira Maria Tereza, também em São Vicente, onde os caminhões recebiam notas fiscais do Grupo Rubão. A PF acredita que este procedimento era uma manobra para enganar os órgãos reguladores, simulando que a extração ocorria na pedreira, quando na verdade acontecia na unidade de conservação.

Depois, a areia era vendida para a construtora Terracom, responsável pela edificação da Vila dos Pescadores em Cubatão, obra financiada pelo PAC.

A PF aponta que a mineradora Aguiar & Sartori tem conexão trabalhista com o Grupo Rubão, sugerindo que seria uma empresa de fachada pertencente ao mesmo grupo empresarial.

As empresas consultadas não responderam ao pedido de posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestações.