Eduardo Bolsonaro pode ter passaporte de apátrida? Pode voltar ao Brasil?

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal cassado recentemente, declarou que pretende solicitar um passaporte de ‘apátrida’ para permanecer nos Estados Unidos. Sua cassação se deu por excesso de faltas nas sessões parlamentares, o que resultou na perda do mandato.

Segundo Eduardo Bolsonaro, existe uma orientação para que as embaixadas do Brasil não emitam passaporte para ele, motivo pelo qual está considerando a possibilidade de obter um documento de apátrida.

“Assim que eu perca o mandato, em até 30 a 60 dias, precisarei devolver meu passaporte diplomático. Ficar sem passaporte brasileiro não será impeditivo, pois tenho outras formas de viajar internacionalmente, até mesmo avaliando a busca por um passaporte de apátrida. Vamos observar como isso se desenrola”, afirmou ao canal SBT News.

Conforme a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país.

Esse documento, entretanto, não se aplicaria ao ex-deputado, pois ele não perdeu sua nacionalidade brasileira e pode retornar ao Brasil a qualquer momento. Fontes do Itamaraty afirmam que bastaria que Eduardo procurasse um consulado ou embaixada brasileira para obter autorização de retorno.

Eduardo Bolsonaro teve seu mandato declarado vago por ato administrativo da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição, devido ao acúmulo de faltas em sessões deliberativas. Tal medida resulta na perda automática do cargo por abandono de função, mas não suspende seus direitos políticos.

Assim, ele mantém a possibilidade de disputar eleições no futuro, desde que não haja outra condenação que o torne inelegível.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há vários meses e está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de coação ao Judiciário e por ter organizado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.