Hospital deve pagar indenização a mulher por troca de bebê há 44 anos

A Santa Casa de Cajuru, localizada no interior de São Paulo, foi condenada pela Justiça a indenizar uma mulher em R$ 100 mil por danos morais, devido à troca de seu filho no hospital em 24 de outubro de 1981.

Na sentença, o juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara de Cajuru, ressaltou que a troca de um bebê na maternidade constitui uma das mais graves violações dos direitos fundamentais, afetando profundamente a dignidade da pessoa, sua identidade e vínculos familiares.

Segundo o magistrado, a angústia sentida pela autora ao descobrir, após criar um filho por 36 anos, que ele não era seu filho biológico, é incalculável.

Além disso, a dor de não saber onde está seu filho verdadeiro, se ele está vivo ou se teve uma boa vida, somada ao impacto emocional causado pela alteração da identidade familiar, resultam em um sofrimento que perdurará por toda sua vida.

Descoberta após três décadas do nascimento

A situação veio à tona mais de 30 anos após o parto de Fátima Aparecida Ferrari. Em 2014, o filho, Joseley Alessandro Ferrari, realizou um exame de DNA para conhecer a identidade de seu pai biológico. O resultado indicou que ele não era filho biológico de Fátima.

Em janeiro de 2017, a mulher foi informada da conclusão do teste durante uma investigação policial. O episódio levou à ação judicial contra a Santa Casa de Cajuru, onde o parto ocorreu.

Na condenação, o juiz destacou documentos que evidenciam a desorganização e fragilidade dos processos hospitalares na época. Entre as falhas apontadas estão incoerências nos prontuários médicos, diferenças nos números de registro de internação e até divergência de idade e etnia para a mesma paciente em fichas diferentes.

O hospital revelou que o método de identificação dos recém-nascidos consistia em uma pulseira improvisada com esparadrapo contendo o nome da mãe escrito.

A indenização de R$ 100 mil foi considerada adequada e proporcional à gravidade do dano, especialmente por violar o direito fundamental de conhecer e conviver com o próprio filho.

Posição da instituição hospitalar

Durante o processo, a Santa Casa de Cajuru declarou que a troca pode não ter ocorrido dentro do hospital e mencionou que Fátima teria registrado inicialmente uma criança do sexo feminino, corrigindo posteriormente.

Após a decisão judicial, a instituição informou que irá recorrer e só se manifestará após a análise do recurso. Em nota oficial, o hospital ressaltou que aguarda a deliberação do tribunal competente e, por isso, não fará comentários enquanto o processo estiver em andamento, permanecendo disponível para esclarecimentos institucionais no momento apropriado.