Militares do Equador são condenados a 35 anos de prisão por desaparecimento forçado de menores

Onze membros das Forças Armadas do Equador receberam sentenças de quase 35 anos de prisão cada, por seu envolvimento no desaparecimento forçado de quatro menores, cujos corpos foram achados carbonizados em 2024, conforme anunciado pelo Ministério Público nesta segunda-feira (22).

Testemunhos de familiares e gravações mostram que as vítimas, com idades entre 11 e 15 anos, haviam saído para jogar futebol no perigoso porto de Guayaquil antes de serem capturadas por uma patrulha da Força Aérea Equatoriana (FAE).

Na véspera de Natal, os corpos foram encontrados queimados, apresentando disparos na cabeça e evidências de tortura.

Um tribunal em Guayaquil sentenciou os onze membros da FAE a 34 anos e 8 meses de prisão, responsabilizando-os diretamente pelo crime de desaparecimento forçado, conforme destacou o Ministério Público.

Em uma primeira decisão, outros cinco agentes que colaboraram com a Justiça receberam penas de 30 meses de prisão, de acordo com o órgão acusador através da rede social X. Um militar investigado foi absolvido.

Após o veredito, o governo reiterou seu compromisso em prevenir a repetição de tais episódios e em assegurar o respeito aos direitos humanos.

“Esse é um passo fundamental rumo à verdade e à justiça”, declarou a ministra do governo, Nataly Morillo, na plataforma X, acrescentando que “ninguém está acima da lei e todo servidor público que viole normas ou direitos deve ser punido”.

O caso provocou comoção no Equador em meio a reclamações de organizações de direitos humanos sobre o aumento de abusos cometidos pelas Forças Armadas, que, desde 2024, atuam intensamente nas ruas como parte de uma política governamental rígida contra o narcotráfico.

Durante o julgamento, um vídeo exibido mostrou um dos militares agredindo um dos menores com um fuzil. Também foi revelado que outro agente efetuou um disparo a cerca de 80 centímetros da cabeça de uma das vítimas.

Ao longo do processo, a Anistia Internacional destacou que “as Forças Armadas resistiram a assumir sua responsabilidade”.

A pedido da Justiça, em janeiro, o ministro da Defesa, Gian Carlo Loffredo, apresentou um pedido público de desculpas.

Segundo a Anistia Internacional, o Ministério Público equatoriano recebeu denúncias relativas à possível ocorrência de desaparecimento forçado em cerca de cinquenta casos desde 2023, início do mandato do presidente Daniel Noboa.