Itália multa Ryanair em 255 milhões por abuso de posição dominante

A Autoridade da Concorrência Italiana anunciou, nesta terça-feira (23), uma multa superior a 255 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) contra a Ryanair. A penalização decorre do abuso da posição dominante da companhia aérea, que teria dificultado o acesso das agências de viagens aos seus serviços.

A Ryanair divulgou comunicado informando que irá recorrer da decisão, classificando-a como “estranha” e sem fundamentos sólidos.

Essa medida judicial foi tomada pouco depois da aplicação de uma multa de 98 milhões de euros (cerca de R$ 638,4 milhões) à gigante americana Apple pela mesma autoridade, sob acusação de abuso de domínio no mercado de aplicativos móveis.

A AGCM afirmou que a companhia aérea irlandesa de baixo custo adotou uma estratégia abusiva que impediu as agências de viagens de combinar os voos oferecidos pela Ryanair com os de outras companhias ou serviços de viagens, prática que se estendeu de 2023 até pelo menos abril de 2025.

Essas ações reduziram a capacidade das agências de adquirir voos da Ryanair e associá-los a outras ofertas, prejudicando a concorrência direta e indireta, afirmou o comunicado oficial.

A Ryanair defendeu suas políticas voltadas às agências de viagens como benéficas para os consumidores. Ainda ressaltou que a decisão e a multa são frágeis do ponto de vista jurídico e serão contestadas em recurso.

Anteriormente, em 2019, a Itália já havia aplicado uma multa no valor de três milhões de euros à Ryanair devido à sua política de cobrança pela bagagem de mão, multa esta que foi posteriormente anulada por um tribunal administrativo.