UE critica sanções dos EUA contra líderes europeus por regras em tecnologia

A União Europeia (UE) expressou forte reprovação, nesta quarta-feira (24), contra as sanções aplicadas pelo governo de Donald Trump ao ex-comissário francês Thierry Breton e a outros quatro líderes europeus envolvidos na regulamentação de empresas de tecnologia e no combate à desinformação.

Os cinco estão proibidos de entrar nos Estados Unidos após o Departamento de Estado acusá-los de tentar pressionar plataformas americanas a censurar opiniões divergentes.

A Comissão Europeia divulgou um comunicado solicitando explicações às autoridades americanas e declarou que, se necessário, tomará medidas para proteger sua autonomia regulatória contra ações consideradas injustas.

“Nossas regras digitais asseguram um ambiente seguro, justo e igualitário para todas as empresas, aplicadas de forma imparcial e sem discriminação”, afirmou a Comissão.

Thierry Breton, ex-comissário europeu para o Mercado Interno, liderou a regulamentação digital da Europa e frequentemente teve embates com magnatas da tecnologia, como Elon Musk, em relação à implementação das normas da UE.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou na rede social X que “por muito tempo, ideólogos europeus lideraram esforços organizados para pressionar plataformas americanas e punir opiniões dos EUA com as quais discordam”. Ele acrescentou que a administração Trump não aceitará mais práticas abusivas de censura além das fronteiras norte-americanas.

Pressão e reação europeia

O presidente francês, Emmanuel Macron, qualificou essas ações como “intimidação e coerção contra a soberania digital da Europa”.

A Alemanha definiu as sanções como “inadmissíveis” e o Ministério das Relações Exteriores da Espanha ressaltou que um espaço digital seguro, livre de conteúdo ilegal e desinformação, é um valor essencial para a democracia europeia.

Embora geralmente os europeus não precisem de visto para viajar aos EUA, é necessária a autorização eletrônica de viagem (ESTA).

O Departamento de Estado chamou Breton de “mente por trás” da Lei de Serviços Digitais (DSA), que impõe regras de moderação e proteção de dados às grandes redes sociais.

Breton questionou, em sua conta no X, se “um novo período de perseguição semelhante ao macarthismo está começando?”, referindo-se à caça às bruxas anticomunista dos anos 1950 nos EUA.

Ele lembrou que 90% do Parlamento Europeu e os 27 Estados-membros aprovaram a DSA por unanimidade. “Aos nossos amigos americanos: a censura não está onde vocês pensam”, concluiu.

Outros sancionados

As outras quatro pessoas sancionadas são representantes de ONGs que lutam contra a desinformação e o discurso de ódio online no Reino Unido e Alemanha.

• Imran Ahmed, fundador do Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH), que esteve na mira de Elon Musk após a compra do Twitter (X);
• Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da organização alemã HateAid, que apoia a implementação da DSA;
• Clare Melford, dirigente da organização Global Disinformation Index (GDI).

O GDI declarou que as sanções dos EUA são “um ataque autoritário à liberdade de expressão e censura governamental flagrante”.

A HateAid protestou em Berlim, afirmando que não aceitará intimidação por parte de um governo que acusa de censura para silenciar defensores dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Contexto e tensões

Desde seu retorno à Casa Branca em janeiro, Donald Trump tem intensificado uma campanha contra as regras europeias que regulam as plataformas digitais e que Washington vê como uma ameaça à liberdade de expressão.

O governo americano rejeitou a multa de 140 milhões de dólares aplicada pela UE à rede social X, chamando-a de ataque contra todas as plataformas tecnológicas dos EUA e seu povo.

De modo geral, a administração de Trump mantém a Europa como alvo, mencionando em sua Estratégia de Segurança Nacional uma possível crise civilizacional do continente.

Além disso, Washington critica sem distinção várias instituições europeias que supostamente corroem a liberdade política e soberania, políticas migratórias e até a queda das taxas de natalidade.