Lewandowski acredita ter cumprido papel no Ministério da Justiça e aguarda decisão de Lula

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem comunicado a pessoas próximas que considera ter realizado sua função à frente do ministério durante quase dois anos desde sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele ressalta que seu futuro na administração depende de uma escolha do presidente. Esse tema já foi discutido informalmente com Lula.

Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça em 2024, alguns meses depois de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo era anteriormente ocupado por Flávio Dino, que deixou a posição para assumir o lugar aberto na Suprema Corte pela aposentadoria de Rosa Weber.

O ministro, indicado ao STF por Lula em 2006, atuou na corte por 17 anos até sua aposentadoria em 2023. Lewandowski mantém uma relação próxima com o presidente e é um dos principais conselheiros jurídicos de Lula.

Durante sua gestão, o ministério concentrou esforços na criação da PEC da Segurança Pública, que pretende institucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta prevê que o governo federal defina diretrizes gerais para segurança e defesa social, incluindo a padronização de protocolos, coleta de dados e sistemas de informação entre as entidades federativas.

Também foi implementado um novo decreto relacionado ao controle de armas, transferindo a fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) do Exército para a Polícia Federal. Após uma fuga de presos na Penitenciária Federal de Mossoró, o ministério reforçou a infraestrutura e atualizou os protocolos de segurança dos cinco presídios de alta segurança do país.

Além disso, o ministério coordenou o suporte federal ao estado do Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024 e acompanhou a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre o caso Marielle Franco.