Silvinei Vasquez inicia nova fase de prisões na trama golpista

A detenção do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasquez, marca o começo de uma nova série de prisões dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista.

Até agora, estão cumprindo pena os integrantes do núcleo central do esquema, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros de seu governo.

Ao todo, 29 pessoas foram sentenciadas, das quais seis estão presas. Dois membros principais encontram-se em situações diferentes: o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido nos Estados Unidos após fuga pela fronteira de Roraima com a Guiana, e o ex-tenente-coronel Mauro Cid cumpre pena em regime aberto.

Em outros casos, os processos ainda aguardam o trânsito em julgado, permitindo recursos, sendo previsto que as penas comecem a ser cumpridas no início de 2026.

Silvinei faz parte do núcleo cujo julgamento foi concluído mais recentemente, em 16 de dezembro. Devido à tentativa de fuga, permanece em prisão preventiva, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, até a publicação do acórdão que oficializará o cumprimento da pena de 24 anos e seis meses determinada pela Primeira Turma da Corte.

O ministro ressaltou que a fuga, caracterizada pela violação das medidas cautelares sem justificativa, justifica a conversão da medida em prisão preventiva segundo a jurisprudência da Suprema Corte.

No ano anterior, ao conceder liberdade a Silvinei, Alexandre de Moraes já havia advertido que ele seria preso novamente se desrespeitasse as medidas cautelares, o que de fato ocorreu.

Monitoramento e vigilância rigorosos

O alarme disparado pela tentativa de fuga, como a feita por Ramagem, aumentou a vigilância no STF e na Polícia Federal, reforçando o monitoramento dos réus em liberdade. A exemplo do ex-assessor presidencial Filipe Martins, que usa tornozeleira eletrônica, o Supremo recebe relatórios diários que indicam tentativas de violação.

A tornozeleira eletrônica funciona como um rastreador que coleta e transmite coordenadas por canais seguros. Foi um alerta desse sistema que permitiu à Polícia Federal perceber a ausência de Silvinei em sua residência, iniciando as buscas, inclusive com comunicação aos países vizinhos.

O maior risco está entre os condenados que não têm restrições de movimentação.

Fora deste contexto, destaca-se o caso da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), que fugiu para a Itália e foi presa para cumprir pena de dez anos relacionada à invasão hacker dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Providências e avaliação dos ministros

Diante das fugas, ministros do Supremo avaliam que o alerta para tentativas de evasão por outros condenados deve crescer. Todavia, no estágio atual do processo, pouco pode ser feito pela Corte, visto que as ações penais foram julgadas e apenas aguardam execução da pena.

Um integrante da Primeira Turma do STF, ouvido anonimamente, ressaltou que a Polícia Federal é responsável por intensificar a vigilância dos condenados. O trabalho constante da PF tem sido elogiado, principalmente pela prevenção da fuga de Silvinei.

Agentes da PF mantêm atenção redobrada sobre os monitorados e podem solicitar novas medidas ao Supremo se necessário.

As fugas também reforçam os argumentos do governo Lula para vetar o projeto de lei que reduz penas dos condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo avaliações, as tentativas de fuga demonstram a intenção dos envolvidos de continuar cometendo crimes e evitar a Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou publicamente que vetará o projeto, e fontes próximas indicam que a nova tentativa de fuga tornará politicamente difícil que o Congresso derrube o veto presidencial.