Saída temporária de Natal: 19 presos não voltaram ao presídio do Distrito Federal

Dos 1.689 presos que receberam autorização para o último feriado prolongado de Natal em 2025, 19 não retornaram às unidades prisionais conforme o esperado, de acordo com o relatório divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) nesta terça-feira (30/12).

Os beneficiados foram liberados no dia 22 de dezembro, com retorno previsto até as 10h da sexta-feira (26/12).

O número de detentos que não regressaram aos presídios corresponde a 1,17% do total liberado, índice inferior à média nacional de aproximadamente 4%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o período de saída temporária, 12 reclusos que haviam descumprido regras foram recapturados e retornaram antes do prazo, após uma grande operação das Forças de Segurança do Distrito Federal. A fiscalização identificou que esses presos violaram as condições da saída temporária, levando-os a serem recolhidos novamente ao sistema carcerário, embora a Seape não tenha detalhado quais infrações específicas ocorreram.

Na sexta-feira, outro detento foi preso pela Polícia Militar no Recanto das Emas após cometer um assalto a um estabelecimento comercial e roubar o veículo do proprietário em Ceilândia. Durante a abordagem, ele admitiu estar em saída temporária e que deveria ter se apresentado naquela data. Ainda de acordo com a secretaria, mais um preso envolveu-se em outra ocorrência policial durante o saidão.

Funcionamento da saída temporária

Essa autorização temporária está regulamentada pela Portaria nº 01/2024 da Vara de Execuções Penais (VEP/DF) e é destinada a presos no regime semiaberto que possuem autorização para trabalho externo ou saídas periódicas.

Durante este período, os detentos devem manter bom comportamento e estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas. Além disso, não podem cometer faltas graves ou qualquer tipo de crime. Aqueles que não retornam no dia e hora estipulados são considerados foragidos e correm o risco de perder o direito ao regime semiaberto.

A população pode colaborar de forma anônima fornecendo informações sobre presos foragidos ou que estejam descumprindo as regras, entrando em contato com a Polícia Penal do Distrito Federal pelo telefone ou WhatsApp (61) 9 9666-6000.