Políticos cobram apuração da conduta de Moraes no caso Master

Após o arquivamento de um pedido de investigação feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a suposta conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para beneficiar o Banco Master, diversos políticos voltaram a pedir uma apuração detalhada sobre a atuação do ministro. Moraes nega qualquer irregularidade.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR), o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) formalizou um pedido para que a conduta do ministro seja investigada. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), apresentou uma solicitação semelhante.

Os pedidos surgiram após a imprensa revelar que Moraes manteve conversas sobre o caso Master com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O jornal O Globo divulgou a informação, que foi confirmada pelo Estadão. O escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 129 milhões com o banco.

Em um único dia, Moraes teria realizado seis ligações para Galípolo para tratar do assunto. Contudo, para Gonet, não existem provas suficientes para investigar suspeitas de que o ministro teria pressionado o presidente do Banco Central. Moraes negou as acusações, afirmando que abordou com Galípolo somente questões relacionadas a sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos.

Esta foi a primeira manifestação do procurador-geral sobre o tema. Indicado para o comando da PGR com apoio de Moraes, Gonet mantém bom relacionamento com o ministro, que foi relator do processo sobre tentativa de golpe de Estado e com o STF.

O vereador Guilherme Kilter defende que as seis ligações entre Moraes e Galípolo indicam a intensidade da pressão exercida pelo ministro sobre a autoridade monetária. Ele argumenta que Moraes, aproveitando sua posição e prestígio, teria defendido interesses privados perante a administração pública, o que configura, em tese, o crime de advocacia administrativa.

Prevista no Código Penal, a advocacia administrativa é caracterizada por alguém que utiliza sua posição em serviço público para promover interesses particulares.

O vereador também destaca o conflito de interesse evidente entre o ministro do STF e o banco Master, devido ao contrato milionário do escritório de sua esposa.

Segundo Kilter, Moraes agiu para proteger um interesse institucional do banco, com o qual sua esposa mantém um contrato relevante, comprometendo a imparcialidade e influenciando indevidamente decisões do Banco Central, o que prejudica a administração pública.

Já o deputado Ubiratan Sanderson pediu a abertura de um procedimento investigativo na Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando informações, documentos, registros de comunicação, agendas, mensagens e depoimentos que possam esclarecer os fatos.

Sanderson reconhece que não há provas de intervenção de Moraes na Polícia Federal, responsável pelas investigações do caso Master, mas ressalta que reportagens indicam que isso pode ter ocorrido, justificando uma apuração criteriosa e independente.