Eduardo Paes e governo federal vão discutir limite de passageiros do Santos Dumont em janeiro

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, afirmou nesta terça-feira que não haverá aumento na capacidade do aeroporto Santos Dumont. O aeroporto, localizado no centro da cidade, está com o volume de passageiros limitado para o ano de 2024, por meio de uma operação coordenada com o aeroporto do Galeão, com o objetivo de fortalecer o aeroporto internacional.

Uma reunião está marcada entre Paes e representantes do governo federal para a segunda semana de janeiro, em Brasília, para discutir esse assunto.

No dia 21 do último mês, o prefeito publicou em seu perfil na rede social X uma crítica à decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de começar a reduzir a limitação do número de passageiros no Santos Dumont — atualmente fixado em 6,5 milhões. Ele argumentou que essa medida contraria os esforços do governo federal para alavancar o Galeão.

A declaração de Paes ocorreu após a Anac se reunir com as principais companhias aéreas do país — Azul, Gol e Latam — para tratar desse possível aumento no movimento do Santos Dumont. A prefeitura do Rio recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a agência reguladora.

Durante uma inspeção em um palco para os shows de réveillon na Praia de Copacabana, o prefeito foi questionado sobre eventuais negociações para a ampliação da capacidade do Santos Dumont:

— De jeito nenhum. O presidente Lula valorizou o Galeão com a decisão de limitar o movimento de passageiros no Santos Dumont — respondeu Paes. — Ninguém vai prejudicar o aeroporto do Galeão.

Ele destacou que telefonou rapidamente para o presidente Lula ao tomar conhecimento da reunião entre Anac e as companhias aéreas, realizada pouco antes do Natal, para ampliar a capacidade do Santos Dumont.

— O presidente Lula retornou a minha ligação no domingo, dizendo “Paes, não vamos permitir isso, vamos agir” — relatou o prefeito. — Quero assegurar que a decisão do presidente é fortalecer o Galeão e atrair mais turistas para o Rio de Janeiro.

Operação coordenada

Desde o começo de 2024, os dois aeroportos cariocas estão sob uma operação coordenada, que tem sido fundamental para a recuperação do Galeão, conforme apontam especialistas e autoridades locais.

Comparado a 2023, o fluxo de passageiros no aeroporto internacional cresceu muito. De janeiro a outubro, o Galeão recebeu 14,6 milhões de viajantes, mais que o dobro dos 6 milhões registrados em igual período dois anos antes, segundo dados da concessionária RIOgaleão.

O debate ocorre depois que o Tribunal de Contas da União aprovou um acordo para revisar o contrato com a concessionária que gerencia o Galeão, garantindo a permanência da empresa até 2039.

O acordo prevê que a Infraero deixe a concessão e que a outorga anual seja substituída por um pagamento equivalente a 20% das receitas da operação. A construção de uma terceira pista no Galeão foi cancelada. Em março de 2026, o aeroporto será relicitado, com lance mínimo de R$ 932 milhões.

Também foi definido um cronograma com projeções do volume anual de passageiros no Santos Dumont, que servirá de referência para revisar o contrato do Galeão. Essa previsão, elaborada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, embasará compensações que a nova concessionária do Galeão poderá ter que pagar à União.

As estimativas indicam que o Santos Dumont terá 8 milhões de passageiros em 2025; 9 milhões em 2026; 10 milhões em 2027, com a limitação sendo encerrada a partir de 2028.

Após os questionamentos de Eduardo Paes antes do Natal, o secretário Costa Filho comunicou que as medidas em estudo não terão impacto imediato na operação dos aeroportos do Rio e que qualquer aumento na capacidade do Santos Dumont será implementado gradualmente a partir do último trimestre de 2026.