Justiça interrompe construção de mansão de bilionário nos Jardins

A construção de uma mansão de grandes dimensões no bairro dos Jardins, uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, gerou descontentamento entre moradores locais e resultou em uma ação civil movida pela associação de moradores da região, culminando em uma decisão judicial que paralisou a obra recentemente.

O empreendimento é liderado pelo empresário João Adibe, presidente da farmacêutica Cimed e listado pela revista Forbes como o 86º homem mais rico do Brasil, com patrimônio avaliado em R$ 5,2 bilhões. Além disso, ele tem sido notícia recentemente como possível candidato à presidência do Palmeiras.

A Associação dos Moradores dos Jardins (AME Jardins) contestou a obra, alegando que a construção foi inicialmente autorizada como uma simples reforma, mas na prática resultou em uma quase demolição completa da casa original, mantendo apenas a fachada. Em contrapartida, a defesa de João Adibe afirma que todas as autorizações foram obtidas e que o projeto já está finalizado.

Localizado no Jardim Paulista, uma área exclusivamente residencial com rígidas normas urbanísticas, o lote teria sofrido intervenções que infringem as regras locais, como ultrapassar limites de altura e os recuos obrigatórios, além de acrescentar um segundo pavimento em uma edícula sem permissão.

A AME Jardins também denunciou danos ambientais no local, incluindo retirada de vegetação e impermeabilização do solo, além de prejuízos causados a imóveis vizinhos, como infiltrações e diminuição da entrada de luz natural, afetando a privacidade.

Mesmo com embargos emitidos por órgãos como o Condephaat e a Subprefeitura de Pinheiros, as obras teriam continuado, conforme mostram vídeos anexados à ação judicial, o que reforçou a decisão judicial.

Um dos moradores afetados é o banqueiro André Schwartz, CEO do Banco Genial, que registrou oficialmente danos estruturais em sua residência atribuídos às obras próximas, como trincas e fissuras.

Em meio à polêmica, um vídeo publicado pela esposa de João Adibe, a influenciadora Cinthya Marques, exibindo as obras mesmo após ordens de embargo, aumentou a tensão no caso.

Na decisão do dia 19, a juíza Mariana Medeiros Lenz, da 9ª Vara da Fazenda Pública, autorizou a paralisação imediata das obras, citando várias violações e ressaltando o risco irreversível ao patrimônio e ao meio ambiente local. A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para descumprimentos, chegando a um limite de R$ 5 milhões, e também permitiu vistoria completa para apuração das infrações.

Além disso, a juíza impediu a emissão de certificados de conclusão da obra enquanto a situação não for regularizada e determinou a anotação da existência da ação no registro do imóvel.

Em resposta, os advogados de João Adibe, Daniel Bialski e Fabio Kadi, declararam que todas as permissões necessárias foram obtidas e que a construção está concluída há meses, desmentindo as alegações de embargo. Eles destacaram que o imóvel possui o certificado de habitação validado e que a família já reside lá.

Segundo esses advogados, um laudo técnico anterior elaborado por perito judicial descartou qualquer responsabilidade do empresário pelos danos relatados pelos vizinhos, atribuindo-os a condições de conservação inadequadas. Também citaram que medidas judiciais anteriores solicitadas pelo vizinho foram rejeitadas pela Justiça.