França cria exame de cidadania e idioma para imigrantes não europeus

A partir de 1º de janeiro, a França vai tornar mais rígidas as exigências para estrangeiros não europeus que desejam obter residência no país, implementando dois novos testes focados em conhecimentos cívicos e proficiência no idioma francês.

Esses testes fazem parte do Contrato de Integração Republicana (CIR), que entrou em vigor em janeiro de 2024.

A partir de 2026, esses exames serão obrigatórios para qualquer estrangeiro não europeu legalmente residente na França que solicite uma autorização de residência de longa duração (entre 2 a 4 anos) ou residência permanente pela primeira vez.

Também estarão sujeitos aos exames os candidatos a naturalização, que continuam a passar por entrevista pessoal.

O teste de conhecimentos cívicos, com duração de quarenta e cinco minutos e taxa de inscrição, será realizado de forma digital em centros autorizados.

Os participantes deverão responder a 40 questões de múltipla escolha sobre cinco temas: Princípios e valores da República, Direitos e deveres na vida na França, Sistema institucional e político, História, geografia e cultura, e Vida na sociedade francesa.

Para ser aprovado, é necessário acertar pelo menos 80% das questões, requisito essencial para obtenção da autorização de residência de longa duração, sem restrição quanto ao número de entradas no país.

Quanto ao idioma, os estrangeiros que desejam residir por vários anos na França precisarão apresentar um certificado de proficiência, substituindo a antiga exigência de comprovar a participação em aulas de francês. Além disso, o nível de conhecimento exigido será mais elevado.

O governo não financiará mais o exame, cujo custo varia entre 100 e 200 dólares americanos (aproximadamente entre R$ 550 e R$ 1.100).