França planeja proibir redes sociais para menores de 15 anos

A França está adotando medidas para proteger as crianças da exposição excessiva a dispositivos digitais, propondo a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026. Essa proposta faz parte de um projeto de lei que teve o apoio do presidente Emmanuel Macron, que sugeriu que o Parlamento inicie a discussão sobre o tema já em janeiro.

O projeto baseia-se em estudos que indicam os riscos associados ao uso abusivo de telas por adolescentes, incluindo exposição a conteúdos inadequados, assédio digital e alterações no sono. A proposta inclui duas medidas principais: a proibição, por plataformas online, de serviços de redes sociais para menores de 15 anos, e a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio.

Desde 2018, já existe restrição ao uso de celulares em creches e escolas primárias na França, mas a aplicação desta regra tem sido limitada. Recentemente, o Senado francês também apoiou medidas para limitar o uso excessivo de telas entre jovens, exigindo, por exemplo, autorização dos pais para que crianças entre 13 e 16 anos se cadastrem em redes sociais. Essa iniciativa agora aguarda aprovação final pela Assembleia Nacional para se tornar lei.