PF prende ex-assessor de Bolsonaro condenado por tentativa de golpe

Filipe Martins, que foi assessor da Presidência, foi preso preventivamente em sua residência em Ponta Grossa (PR) nesta sexta-feira. Ele estava sob prisão domiciliar desde sábado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou medidas cautelares a envolvidos na tentativa de golpe para evitar fugas.

Martins foi sentenciado a 21 anos de prisão por participação em tentativa de golpe e outros quatro crimes. Segundo os ministros, ele elaborou um projeto de decreto para tentar reverter o resultado da eleição presidencial de 2022, apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.

A defesa do ex-assessor recorre da sentença. A prisão decretada hoje não é o início do cumprimento da pena, mas foi determinada após o ministro Moraes avaliar que Martins não cumpriu as condições das medidas cautelares.

A defesa informou ao STF que acessou a conta do ex-assessor no LinkedIn, porém sem fazer publicações. O uso das plataformas digitais está proibido para ele.

Na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para explicações dos advogados sobre o uso alegado da rede social LinkedIn para buscar perfis de terceiros, sob risco de prisão preventiva. A decisão veio após o ministro ser informado sobre essa suposta utilização.

Na manifestação da defesa ao STF, informaram que gerenciam as redes sociais de Martins desde sua prisão em fevereiro de 2024, usando as contas para reunir informações para a defesa.

Os advogados relataram: “O réu não realizou publicações no LinkedIn; a defesa utiliza a conta para verificar aspectos da trajetória profissional de Martins, contatos de testemunhas e na busca pelo pleno exercício da defesa”.

Entre as condições impostas está a proibição de uso das redes sociais por ele ou terceiros para publicações, mas os advogados defendem que o acesso para fins de pesquisa e organização de defesa não deve ser proibido.

“A medida cautelar deve ser entendida como proibição de publicações ou manifestações em redes sociais, não impedindo acessos para busca e organização de informações favoráveis à defesa”, afirmaram.

No sábado, o ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão domiciliar em preventiva, devido ao risco de fuga após a condenação, aplicando a medida a outras nove pessoas envolvidas na tentativa de golpe.

As decisões ocorreram depois que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez, fugiu para o Paraguai e tentou embarcar para El Salvador na véspera do Natal.