Alepe autoriza sessão extraordinária

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta sexta-feira (2), a convocação extraordinária da governadora Raquel Lyra (PSD). A votação contou com 25 votos favoráveis e nenhum contrário. Após um recesso que teve início em 22 de dezembro, a Casa foi convocada pela chefe do Executivo estadual para avaliar, entre outros temas, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2026.

A LOA tem sido motivo de divergência entre o governo e a oposição, chegando a coexistir duas versões da lei no estado: uma com os vetos da governadora e outra promulgada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Uma decisão do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), emitida no dia 30 de dezembro, suspendeu as ações do presidente da Casa, fazendo valer temporariamente a versão apresentada pelo Executivo.

Instalação do período extraordinário

Após a aprovação, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), comunicou que o início dos trabalhos em regime extraordinário está previsto para a próxima segunda-feira (5). Contudo, antes disso, deve ser emitido um parecer pela Procuradoria da Casa sobre os projetos em pauta. Parlamentares alinhados com a governadora Raquel Lyra afirmaram que continuarão mobilizados para garantir a aprovação da LOA e outras propostas importantes para o governo.

Reação dos parlamentares

Em entrevista, a líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), mencionou que a decisão do presidente Álvaro Porto de encaminhar inicialmente os textos para análise da Procuradoria antes de enviá-los às comissões diverge um pouco do procedimento usual. Mesmo assim, celebrou a aprovação da convocação: “Conseguimos uma conquista significativa hoje, ao termos 26 deputados aprovando a admissibilidade da convocação da governadora em uma sexta-feira.”

Socorro Pimentel também ressaltou a necessidade de manter a mobilização constante da base aliada, enfatizando que, caso a Alepe abra os trabalhos e não haja quórum, o período extraordinário pode ser interrompido.

“É fundamental não perder a mobilização que alcançamos hoje. Precisamos mantê-la até o fim de janeiro e manter todos atentos e prontos para a próxima segunda-feira”, avisou.