Bolívia: protestos desafiam governo após aumento de combustíveis

Menos de dois meses após o começo do mandato, o novo governo da Bolívia já enfrenta a primeira onda de protestos e paralisações convocadas por sindicatos e movimentos sociais.

Desde 22 de dezembro, as organizações líderes dessas manifestações estão nas ruas para exigir a anulação do decreto presidencial que eliminou o subsídio aos combustíveis, vigente por cerca de 20 anos, o que gerou aumentos de até 160% no diesel e aproximadamente 86% na gasolina.

Para compensar o aumento dos preços dos combustíveis, o decreto também elevou o salário mínimo em 20%.

Uma nova marcha foi convocada para este sábado (3), partindo de Calamarca até La Paz, onde os sindicatos têm uma reunião marcada com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto presidencial 5503.

O novo decreto, com 121 artigos, foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Ele estabelece um novo marco jurídico, tributário e administrativo que, segundo o governo, facilita o investimento privado, equilibra as finanças públicas e incentiva as exportações.

Para justificar as medidas, o governo declarou situação de emergência econômica, energética e social devido à inflação, escassez de dólares e de combustíveis no país.

Crise

Nos últimos dias, o país tem registrado protestos nas ruas, bloqueios de estradas, marchas e até greves de fome. A Central Operária da Bolívia (COB) — principal central sindical do país — critica o decreto 5503, tratando-o como um extenso “pacote neoliberal” que transfere o peso da crise para a população.

Mario Argollo, secretário-executivo da COB, afirmou que o decreto vende o país e ignora o Legislativo, que não analisou as mudanças.

“Este decreto entrega e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios que se beneficiam da postura deste governo”, lamentou o líder sindical em entrevista à Telesur.

A COB declarou uma “greve geral” por tempo indeterminado, recebendo apoio de outros sindicatos, como os dos professores e dos mineiros.

Ao publicar a norma em 18 de dezembro, o presidente Rodrigo Paz destacou que a medida foi uma “decisão difícil”, porém necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e conter a drenagem das reservas financeiras do país.

“Superaremos o ‘Estado obstrucionista’ aplicando o silêncio administrativo positivo, para que nenhum procedimento impeça o trabalho do nosso povo, e abriremos as portas ao investimento com 0% de impostos para os que repatriarem seu capital para produzir em nossa terra”, comunicou Paz.

As novas regras criam também um procedimento de aprovação rápida para projetos considerados estratégicos pelo governo. Chamado de Fast Track, o processo prevê tramitação em até 30 dias após a apresentação do projeto.

Rearranjo político

O antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política latino-americana, explica que o decreto do governo Rodrigo Paz simboliza uma “chegada ao Poder” e que o país passa por um “rearranjo político” após quase 20 anos de governos de esquerda.

“Inicialmente, parecia que os protestos seriam mais intensos. No primeiro dia surgiram bloqueios nas estradas, mas sinto que perderam força, pois a negociação do governo com os setores de transporte evitou uma escalada, diferente de momentos anteriores”, avaliou o especialista.

Para Schavelzon, a manifestação deste sábado e as conversas com o governo a partir de segunda-feira definirão o futuro do movimento. As paralisações contam com o apoio do vice-presidente do país, Edman Lara, que rompeu com Paz e assumiu a oposição.

Em meio a essas disputas, o presidente Rodrigo Paz editou um novo decreto autorizando-se a governar do exterior durante suas viagens internacionais, para evitar que o cargo seja passado ao vice.

Outras mudanças do decreto

O decreto ainda proíbe novas contratações no serviço público, limita os reajustes dos servidores e estabelece uma “livre negociação” entre empregadores e trabalhadores, incluindo acordos individuais e coletivos.

Visando atrair investimentos, o decreto institui um regime “extraordinário” para investimentos nacionais e estrangeiros, que terão estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos.

Além disso, a norma elimina restrições às atividades de importação e exportação para agilizar o comércio internacional.