MEC vai investigar efeito da proibição do celular nas escolas

Em 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da entrada em vigor da lei federal que proibiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A medida tem como objetivo diminuir distrações, promover maior foco nas aulas e evitar o uso impróprio dos dispositivos entre os estudantes.

O Ministério da Educação (MEC) realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para avaliar os impactos dessa legislação. A intenção é entender como ela está sendo aplicada nos diversos sistemas de ensino e quais são os resultados obtidos dentro das escolas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, considera que a restrição do uso dos celulares tem trazido benefícios para os alunos.

“Os brasileiros passam, em média, nove horas e 13 minutos diante de telas. Somos o segundo país que mais tempo dedica a isso no mundo. Isso causa muitos prejuízos às crianças e jovens, como ansiedade, falta de atenção e problemas mentais”, ressalta o ministro.

A lei foi criada diante da preocupação crescente com os efeitos do uso excessivo e descontrolado dos celulares no contexto escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022, 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldade de concentração nas aulas de matemática devido à distração causada pelo celular.

O estudante do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, inicialmente teve resistência à mudança, mas percebeu pontos positivos na redução do uso das telas.

“Logo no início das aulas, consegui fazer amizade, pois me aproximei das pessoas. Notei também que minha concentração melhorou bastante durante as aulas. Eu costumava não usar o celular durante a aula, mas sempre no intervalo entre elas eu o pegava”, conta o aluno.

“Além disso, quando o uso do celular foi proibido nos intervalos, além de conversar, nós jogávamos jogos de tabuleiro e interagíamos pessoalmente, o que foi muito bom”, completa.

Para a empreendedora digital e mãe de Nicolas, Cibele Lima, a adaptação foi difícil no começo, mas trouxe vantagens.

“Eu estava acostumada a falar com meus filhos pelo WhatsApp na escola, porém hoje vejo que ele melhorou muito e percebeu que pode fazer novos amigos. Essa timidez não é definitiva e pode ser modificada com outra perspectiva, saindo das telas. Essa transformação ficou clara para mim nesse primeiro ano”, explica.

Especialistas também notam que, depois da restrição, os professores relataram que os alunos estão mais atentos, participativos e concentrados nas atividades. O hábito de apenas fotografar os conteúdos do quadro foi substituído por anotações e interações mais efetivas. A mestre em saúde pública e psicóloga Karen Scavacini comenta que o celular pode ser uma ferramenta importante para o aprendizado.

“Utilizado de forma integrada e correta, o celular torna-se um recurso educativo poderoso. Ele permite a produção de conteúdo, leitura crítica, trabalho com educação midiática, ajuda os estudantes a avaliar informações, desenvolver pensamento crítico, compreender algoritmos, identificar fake news e usar as redes sociais com responsabilidade”, afirma a psicóloga.

Para apoiar a aplicação da lei, o MEC preparou e ofereceu materiais diversos, como guias práticos, planos de aula e recursos para campanhas que incentivam o uso consciente dos aparelhos eletrônicos.