INSS adota fila única para agilizar análise de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente uma portaria que modifica o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e o Pagamento Extraordinário, alterando a forma como os pedidos previdenciários e assistenciais são analisados. A principal inovação é a implementação de uma fila única nacional, substituindo o sistema regional utilizado até então.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e determina que os pedidos não serão mais avaliados somente por servidores da região onde foram protocolados. Agora, processos de áreas com maior demanda poderão ser distribuídos para servidores de outras regiões do país.

De acordo com o INSS, essa iniciativa visa diminuir o número de solicitações pendentes e equilibrar o tempo de espera entre os estados. A portaria elimina as filas regionais extraordinárias, centralizando a gestão dos processos em nível nacional.

Gilberto Waller, presidente do INSS, explicou: “Transformamos a fila que era regional em fila nacional, permitindo assim mais igualdade e mais servidores atuando nos casos em que a fila é maior. O objetivo é que regiões com melhor desempenho possam ajudar nos processos de áreas com maior tempo de espera. Também priorizamos benefícios com a maior quantidade de pessoas aguardando, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade. Eles representam quase 80% da nossa fila e são o foco principal.”

Além da unificação da fila, a portaria estabelece regras temporárias para a atuação dos servidores no programa, incluindo limites diários de tarefas, critérios para controle de qualidade e restrições para servidores cedidos a outros órgãos. Somente servidores da carreira do Seguro Social em exercício no INSS poderão participar do PGB.

A análise dos pedidos deve priorizar processos mais antigos e benefícios com maior volume de solicitações, especialmente os benefícios assistenciais e por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Essas categorias concentram a maior parte dos requerimentos pendentes.

A norma prevê ainda ações específicas para conceder benefícios assistenciais e reduzir o estoque de pedidos represados por mais de 45 dias.