Moraes afirma que Bolsonaro tem privilégios não concedidos aos outros presos

Ao autorizar a transferência de Jair Bolsonaro para uma Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), no Complexo da Papuda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que os “privilégios” dados ao ex-presidente não são realidade para os outros 384.586 presos em regime fechado no Brasil.

Na sua decisão, Moraes destacou que essa concessão especial de cumprir pena em uma Sala de Estado Maior torna o tratamento de Bolsonaro diferente do aplicado aos demais detentos, independentemente de idade ou saúde, incluindo benefícios como televisão colorida, banheiro privado, frigobar e banho de sol diário exclusivo.

O ministro mencionou que, em 2 de janeiro de 2026, a defesa do ex-presidente reclamou do ar-condicionado no quarto exclusivo na superintendência da Polícia Federal, enfatizando que este é mais um benefício excepcional não concedido aos outros presos. Na última quinta-feira, Moraes ordenou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, onde ficará sozinho em uma cela que poderia acomodar até quatro pessoas. Essa cela fica próxima ao presídio da Papuda.

Segundo dados do STF, a área total do espaço é de 64,83 metros quadrados, similar ao tamanho de um apartamento padrão de dois quartos, com 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A instalação conta com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa, e está equipada com banheiro com chuveiro quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão.

As refeições são cinco por dia, incluindo café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia. O preso pode usufruir de banho de sol com privacidade e em horário livre, além de realizar exercícios físicos com equipamentos como esteira e bicicleta disponíveis. O local para visitas, atendimento de advogados e médicos é amplo e possui mesas e cadeiras nas áreas coberta e externa.

Moraes afirmou que as reclamações feitas por familiares e advogados de Bolsonaro sobre o espaço, banho de sol, ar-condicionado, horário de visitas e alimentação não possuem fundamento. Ele destacou que a transferência para a Sala de Estado Maior, com condições ainda mais vantajosas, isolamento total dos outros presos e aumento do tempo para visitas familiares, possibilita que o ex-presidente usufrua de banho de sol e exercícios em qualquer horário do dia.