Transferência de Bolsonaro para ‘Papudinha’ gera reações políticas intensas

Políticos manifestaram suas opiniões sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na quinta-feira (15), que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão de Polícia Militar – PMDF, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como ‘Papudinha’, em Brasília.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), expressou sua insatisfação na rede social X, criticando o país estar sob um ‘regime de arbítrio judicial’.

“O que observamos não é justiça, mas autoritarismo judicial institucionalizado, com abuso de poder. A caneta virou instrumento de opressão”, afirmou Sóstenes.

Ele continuou dizendo que a transferência do ex-presidente para uma penitenciária representa uma punição política disfarçada de legalidade e demonstra um exercício de poder sem limites, caracterizando tirania com verniz jurídico. Destacou que a concentração de poderes em uma única pessoa, que acusa, julga e executa, não é democracia, e que o Estado de Direito está morto, embora poucos tenham alertado o Brasil sobre isso.

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) também criticou a mudança, considerando o local um ambiente prisional rigoroso. Segundo ele, essa transferência simboliza um conflito institucional com impacto que vai além da figura de Jair Bolsonaro, afetando conceitos como justiça, proporcionalidade e o Estado de Direito no país.

Por outro lado, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a decisão de Moraes. Em sua publicação na rede X, disse que as condições na ‘Papudinha’ são mais adequadas para cumprimento da pena do que na Polícia Federal.

Ele destacou que essa medida garante a segregação apropriada de um condenado por liderança de organização criminosa, respeitando a legalidade e a dignidade humana, e que o ex-presidente terá acesso a benefícios como sala individual, acompanhamento médico, visitas ampliadas, alimentação diferenciada e outras condições superiores à maioria dos presos no regime fechado.

Lindbergh Farias ressaltou que a penitenciária oferece ainda maior espaço, banho de sol livre, fisioterapia, aumento do tempo de visita familiar, televisão, geladeira, banho quente e remição de pena por leitura. Embora a pena será cumprida no presídio e não em prisão domiciliar, a lei está sendo cumprida com justiça e proporcionalidade.

O senador Humberto Costa (PT-PE) acrescentou que a transferência representa uma experiência de ‘novos ares’ para Bolsonaro, criticando as condições anteriores na Polícia Federal, onde o ex-presidente teria tido privilégios excessivos como sala exclusiva, banheiro privativo e alimentação especial.

Do lado do PL, o senador Rogério Marinho (RN) classificou a transferência como um ‘justiçamento’ e acusou Moraes de ignorar garantias básicas desde o início do processo. Segundo ele, mesmo com o novo local mais amplo, Bolsonaro deveria cumprir a pena em prisão domiciliar devido à sua idade e condições de saúde.

Marinho ainda alertou que qualquer dano ao ex-presidente, comparado ao caso do empresário Cleriston Pereira da Cunha (Clezão), que faleceu após um mal súbito na Papuda, será responsabilidade da Justiça.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a nova acomodação para Bolsonaro oferece condições ainda melhores, em uma sala exclusiva com total isolamento dos demais detentos do complexo, que pode abrigar até quatro presos, mas será usada somente pelo ex-presidente.