Bolsonaro é transferido para prisão na Papuda após pedido de prisão domiciliar

Um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para uma “prisão domiciliar humanitária” resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de transferir o ex-presidente para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava inicialmente na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi levado na quinta-feira (15) para a chamada Papudinha, nome da Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

No despacho que determinou a mudança, Moraes menciona declarações dos filhos de Bolsonaro que indicavam falta de condições mínimas de dignidade no local onde ele estava detido na Polícia Federal.

Moraes destacou que, apesar das condições em que Bolsonaro estava ser superior às de outros presos envolvidos na tentativa de golpe de 2023, a transferência visa oferecer um ambiente com melhores condições.

A cela individual na Polícia Federal tinha 12m², com banheiro privativo, água quente, TV colorida, ar-condicionado, frigobar e atendimento médico 24 horas, incluindo autorização para médico particular e fisioterapia, além de banho de sol diário exclusivo e visitas reservadas longe dos demais presos.

Porém, a nova unidade na Papuda oferece uma área maior, totalizando 64,83 m² (54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos), com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e espaço externo.

A estrutura conta com cozinha para preparo e conservação de alimentos, banheiro com chuveiro quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão.

Serão fornecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pelo estabelecimento prisional. Bolsonaro também terá espaço para banho de sol com total privacidade e horário livre.

Moraes ressaltou que tais condições diferenciadas não devem ser interpretadas como tratamento de hotelaria ou férias, destacando que Bolsonaro cumpre pena por liderar organização criminosa responsável por graves crimes contra o Estado Democrático de Direito e suas instituições.

O local na Papuda ainda possibilita a instalação de aparelhos de ginástica, como esteira e bicicleta, além de contar com espaço para visitas, atendimento médico e de advogados.

Segundo Moraes, as áreas para visitas são amplas e podem ocorrer tanto em espaços cobertos como ao ar livre, ambos equipados com cadeiras e mesas.

Bolsonaro poderá receber visitas da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan, Laura e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por três horas, divididas entre os visitantes.

Antes de decidir sobre qualquer novo pedido de prisão domiciliar humanitária, será realizada perícia por junta médica da Polícia Federal para avaliar a saúde atual de Jair Bolsonaro e possíveis adaptações necessárias no local de cumprimento da pena.