Novo ministro da Justiça inicia mandato e se envolve em controvérsia sobre reunião

No dia da posse como chefe do Ministério da Justiça, Wellington César Lima e Silva esteve envolvido ontem em uma divergência de versões relativa a uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o encontro, o ministro afirmou que o caso Master foi o foco principal da conversa convocada pelo presidente. Posteriormente, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) contestou a declaração de Lima e Silva e declarou que o tema não foi abordado.

A reunião aconteceu um dia depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presente no encontro, iniciou um procedimento para investigar possível vazamento de dados confidenciais de ministros da Corte e seus familiares, dando início a uma nova linha de investigação sobre ações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

— O tema (caso Master) foi tratado como ponto central — afirmou Lima e Silva em entrevista a jornalistas, sem entrar em detalhes.

Ministro esclarece

A Secom explicou que o ministro referia-se ao crime organizado ao mencionar o eixo da discussão. Em um novo contato com a imprensa, Lima e Silva afirmou que “provavelmente o Banco Master foi citado por alguns presentes em algum momento”.

— É evidente que todos os casos, apostas ilegais, fintechs, indústria de bebidas, que possam se relacionar a isso em algum momento foram mencionados. Em toda a reunião, discutimos como envolver os órgãos do Estado para atuação conjunta. Todos os participantes apresentaram suas perspectivas, e o ponto comum foi reforçar a eficácia no combate ao crime organizado — declarou. — O Banco Master deve ter sido citado por alguns participantes em algum momento — acrescentou.

O ministro ressaltou que alguma menção ao caso seria “natural” por parte de algum participante, mas garantiu que o foco do encontro foi o enfrentamento ao crime organizado.

— Não houve comentário específico sobre qualquer caso (incluindo o Banco Master). O debate foi de alto nível, focado em medidas estruturais e organização. Claro que foram citados como exemplos diversos casos, mas nenhum recebeu tratamento especial — afirmou Lima e Silva.

Além de Lula, Moraes e Lima e Silva, integraram a reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Secom Sidônio Palmeira, o procurador-geral da República Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan, o secretário especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas, e o presidente do Banco Central do Brasil Gabriel Galípolo.

De acordo com um dos participantes, a referência ao Banco Master aconteceu no contexto do combate ao crime organizado, em meio a discussões sobre apostas ilegais, fintechs e adulteração de combustíveis. A preocupação principal das autoridades presentes foi o tema dos jogos de azar, dado o impacto negativo relacionado ao vício.

Na primeira conversa com jornalistas, Lima e Silva destacou que a reunião foi uma iniciativa do presidente Lula para liderar uma ação coordenada contra o crime organizado.

Investigação sobre vazamento

O procedimento aberto por Moraes visa apurar se houve acesso indevido a informações fiscais e bancárias de ministros do STF, identificar os responsáveis pelas consultas aos sistemas, as datas e os motivos formais.

A existência dessa investigação foi divulgada pelo portal Poder360 e confirmada pelo Globo. O processo já tramita no STF, e a Receita Federal foi notificada sobre a apuração.

Este não é o primeiro episódio recente em que o STF e a Receita apresentam divergências relacionadas ao uso de dados fiscais envolvendo autoridades.

Em 2019, Moraes ordenou a suspensão de várias investigações fiscais da Receita contra ministros da Corte e outras autoridades, alegando “indícios de desvio de finalidade” nos direcionamentos das apurações, e afastou temporariamente dois servidores por suspeita de quebra indevida de sigilo.

Naquela ocasião, o Supremo concluiu não haver provas suficientes para justificar as investigações fiscais promovidas pelo órgão.

Em dezembro, informações divulgadas no blog da jornalista Malu Gaspar, do Globo, revelaram um contrato entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, prevendo pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões ao longo de três anos. O contrato incluía atuação estratégica, consultiva e litigiosa perante o Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Executivo.