Ex-presidente da Coreia do Sul condenado a 5 anos por tentar impor lei marcial

O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de prisão por obstrução da justiça e outras acusações relacionadas à sua tentativa malsucedida de impor a lei marcial em dezembro de 2024.

A pena foi menor que os dez anos solicitados pelos promotores contra o líder conservador de 65 anos, cuja ação contra o Parlamento provocou uma crise política que resultou na sua destituição.

Yoon Suk Yeol, ex-promotor, enfrenta ainda sete julgamentos adicionais, incluindo um por insurreição, que pode levar à pena de morte.

Na decisão do tribunal do distrito central de Seul, foi analisado um dos aspectos secundários do caso que gerou meses de protestos e instabilidade política no país.

O ex-presidente foi acusado de excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a lei marcial e de impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas em sua residência em Seul, protegido por sua guarda pessoal. Ele foi detido finalmente em janeiro do ano passado após uma longa operação.

O juiz Baek Dae-hyun afirmou: “Apesar do dever maior de defender a Constituição e respeitar o Estado de Direito como presidente, o réu teve uma conduta que violou a Constituição”.

Ele destacou que a culpa do réu é muito grave, mas esclareceu que, por falta de provas, Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais.

Os advogados de Yoon argumentam que a decisão confunde o limite entre exercício de autoridade presidencial e responsabilidade criminal, alertando que, se prevalecer, nenhum presidente futuro poderá agir decisivamente em momentos de crise.

Yoon tem sete dias para apresentar recurso.

Acusação de insurreição

Essa condenação acontece poucos dias após promotores pedirem a pena de morte contra Yoon por seu papel como líder de uma insurreição ligada à orquestração da lei marcial.

Segundo eles, Yoon merece a pena máxima por não demonstrar arrependimento por ações que colocaram em risco a ordem constitucional e a democracia.

Embora a pena de morte tenha sido pedida, a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial desde 1997, tornando sua execução altamente improvável.

Posição do ex-presidente

Yoon Suk Yeol defende que a declaração da lei marcial foi um ato legal e dentro de seus poderes presidenciais. Recentemente, ele afirmou que usar seus poderes constitucionais em situações de emergência para proteger o país e manter a ordem não deve ser interpretado como um ato de insurreição.

Ele acusa o então partido opositor de impor uma “ditadura inconstitucional” ao controlar o Legislativo e acredita que sua única opção era mobilizar o povo, que é soberano.