Sem acordo com o governo, médicos do DF iniciam greve nesta sexta-feira

Médicos da rede pública do Distrito Federal decidiram entrar em greve a partir desta sexta-feira (16). De acordo com o Sindicato dos Médicos, apenas os atendimentos nas emergências e urgências serão mantidos. Consultas e outros procedimentos agendados estão suspensos. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta quinta (15).

Na semana passada, a categoria já havia aprovado indicativo de greve. Os profissionais exigem a quitação das pendências financeiras do governo com a classe médica até o dia 15 de janeiro.

No sábado (10), todos os servidores da saúde receberam os salários relativos ao mês de dezembro que deveriam ter sido pagos no dia 8. O governo do Distrito Federal (GDF) diz ter repassado R$ 409,44 milhões, vindos do Fundo Constitucional, depositado pela União. Os trabalhadores, no entanto, seguem cobrando o pagamento de benefícios, como o 13º salário de profissionais que aniversariam em dezembro, férias dos médicos e horas-extras de outubro e novembro de 2014.

Nesta quinta, o governo apresentou uma proposta a todos os servidores da saúde para dividir o pagamento de férias, 13º salário e gratificação de Natal até junho deste ano. O presidente dos Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, disse que a decisão não leva em conta os compromissos dos trabalhadores.

“É um problemão, uma situação super complicada”, afirmou. “As pessoas têm compromissos no início do mês. Quem ganha mais, não quer dizer que não tem compromissos. Como que fica? E os juros? É uma situação difícil da categoria aceitar, principalmente durante esse período que estamos com atrasados a receber.”

Justiça determina fim da greve
Os servidores da saúde estão paralisados desde a sexta-feira (9) para cobrar pagamentos em atraso, como horas extras e 13º. Os representantes do sindicato aceitaram o cronograma proposto pelo governo e devem colocá-lo em votação em assembleia nesta sexta-feira.

Nesta quinta, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o retorno imediato de 100% dos servidores da Secretaria de Saúde, que estão em greve desde o último dia 9 de janeiro. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 50 mil. Cabe recurso.

O pedido de ilegalidade da greve dos servidores da Saúde foi feito pela Procuradoria-Geral nesta quarta-feira. O órgão alegou que a paralisação é ilegal porque não houve notificação prévia, pela necessária continuidade da prestação de serviço público e porque está em curso a negociação entre o Sindsaúde e o GDF.

Na decisão, o desembargador afirmou que o direito de greve não é absoluto, sendo vedado para as carreiras que exercem funções essenciais. “Ainda que incorporado ao patrimônio jurídico dos servidores, o direito de greve é vedado aos ocupantes de carreiras de Estado que exercem funções públicas essenciais, das quais dependem a conservação do bem comum, a manutenção da incolumidade, a sobrevivência e a vida dos cidadãos.”

Greve
Segundo o Sindsaúde, as categorias também decidiram que não vão mais fazer horas extras até que o pagamento do benefício seja regularizado. O ato afeta a escala do Samu, que não pode entrar em greve por ser um serviço de urgência.

Segundo o sindicato, as escalas médicas e de assistência à saúde não “fecham” sem as horas extras porque há carência de profissionais. Com a recusa, os servidores vão cumprir apenas as horas previstas em contrato, já que não estão recebendo pelo trabalho excedente.

Fonte: G1