Moraes abre investigação sobre vazamento de dados de ministros

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou uma investigação para apurar o possível vazamento de informações fiscais de ministros da Corte, envolvendo órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal.

Esta investigação, que está sob o comando do próprio Moraes, foi aberta independentemente de solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF), um procedimento pouco comum, mas que está previsto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

A existência do inquérito, que tramita em caráter confidencial, foi inicialmente divulgada pelo portal Poder 360 e depois confirmada pela Agência Brasil.

Contexto

A apuração teve início após reportagens mostrarem possíveis ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, uma instituição envolvida em um caso de fraude financeira que está sendo investigado no próprio STF, sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli.

Entre as descobertas está a venda de uma participação em um resort no Paraná por irmãos e primos de Toffoli a um fundo vinculado a Fabiano Zettel, cunhado e sócio de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Essas pessoas já foram alvos de mandados de busca e prisão temporária na investigação gerida pelo ministro Moraes.

Também foi revelado que o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões para representar o Banco Master antes de surgirem as denúncias sobre a fraude.

Moraes suspeita que os dados tenham sido vazados pelo Coaf ou pela Receita Federal.

Sobre o Inquérito

Apesar de polêmico entre procuradores e especialistas, o Regimento Interno do STF autoriza que um ministro instaure inquérito de ofício se houver infração penal na sede do Tribunal, como determina o Artigo 43.

Atualmente, Moraes está exercendo a presidência do Supremo durante o recesso do Judiciário e a ausência do presidente titular, Edson Fachin.

As recentes revelações têm motivado Fachin a defender a implementação de um código de conduta para ministros de tribunais superiores, incluindo o STF.

No discurso de encerramento do ano de 2025, o ministro destacou essa iniciativa como uma das principais metas para o ano corrente.