Sistema prisional brasileiro é marcado por cultura de vingança, diz coordenadora do GAJOP

Deila Martins, coordenadora do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), afirmou que o sistema prisional no Brasil é fundamentado em uma “cultura de vingança”, o que contribui para o aumento da criminalidade.

Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM na sexta-feira (16), Deila ressaltou que, sem políticas eficazes de reinserção social, os presos tendem a retornar ao crime após a libertação.

“Ao longo de décadas, o Brasil desenvolveu essa cultura de vingança. No entanto, os dados mostram que simplesmente prender mais não diminui a violência. O que realmente falta são políticas públicas que garantam acesso à educação, assistência básica e moradia, fatores que influenciam diretamente na vulnerabilidade das pessoas que acabam se envolvendo com o crime”, explicou Deila Martins.

Segundo relatório de 2022 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a taxa média de reincidência criminal no país é de 21%.

Para Deila, essa situação é agravada pela falta de reconhecimento do indivíduo preso, pois, uma vez encarcerado, o estado e a sociedade passam a se desresponsabilizar pelo seu bem-estar e existência.

A coordenadora também destacou que o tema do encarceramento se tornou uma questão eleitoral, com políticos de diferentes espectros ideológicos utilizando discursos similares para ganhar apoio popular, ora defendendo, ora criticando o sistema prisional.

“Mesmo setores de direita e esquerda, que normalmente estariam em lados opostos, unem-se quando o assunto é o encarceramento de jovens”, apontou Deila Martins. Segundo ela, esse contexto tende a se intensificar em anos eleitorais.

Entrevista completa

Deila Martins explicou que o modelo prisional vigente não fomenta a ressocialização dos detentos, perpetuando ciclos de crime e exclusão social. Para mudar essa dinâmica, é fundamental adotar políticas públicas que atendam às necessidades básicas dos indivíduos, oferecendo apoio educacional, social e habitacional.

Ela enfatizou que a cultura de vingança embasa práticas que não resultam em redução da violência, destacando a importância de uma abordagem que priorize a reintegração e o respeito aos direitos humanos.

Além disso, alertou para os riscos políticos de tratar o encarceramento como ferramenta eleitoral, pois isso impede o desenvolvimento de soluções eficazes e humanizadas para o sistema prisional brasileiro.

Deila Martins concluiu ressaltando a necessidade urgente de mudar a narrativa e as práticas relacionadas à justiça criminal para construir uma sociedade mais justa e segura para todos.