PGR analisará pedido de suspeição de Toffoli somente se for acionada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) só deve avaliar a possibilidade de analisar a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na condução do inquérito do Banco Master caso seja formalmente acionada para isso. Até o momento, a PGR não recebeu nenhuma representação oficial com essa finalidade.

Por essa razão, não há qualquer discussão ou movimentação interna nesse sentido na PGR.

A notícia de que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, realizou investimentos em um fundo que aplicou recursos em um resort pertencente aos irmãos de Toffoli tem motivado parlamentares a pedirem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar o caso. Esses deputados e senadores consideram que o magistrado deveria se declarar impedido ou suspeito diante de um evidente conflito de interesses.

Normalmente, a PGR atua mediante demandas externas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tende a tomar providências jurídicas somente após provocação formal de órgãos públicos ou da sociedade civil.

Segundo apurações do Estadão, o tema só entrará em análise se houver um requerimento formal solicitando manifestação do gabinete.

Esse mesmo procedimento foi aplicado recentemente no caso em que foi revelado que o Banco Master contratou a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Gonet manifestou-se apenas após o protocolo de uma representação por um advogado, concluindo pelo arquivamento, pois não identificou indícios que configurassem irregularidades.

No caso do ministro Moraes, o procurador-geral não constatou provas concretas para investigar as suposições de que o ministro teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a respeito da fiscalização do Banco Master.

“Em uma análise inicial, é crucial destacar a total ausência de evidências mínimas que sustentem a acusação formulada. Tanto o representado quanto o presidente do Banco Central negaram veementemente qualquer tipo de pressão exercida pelo ministro sobre os interesses do Banco Master. Apesar da repercussão na mídia, os veículos de comunicação não apresentaram fatos concretos ou provas que confirmem a acusação, mantendo a narrativa apenas no campo de suposições”, afirmou Gonet.