PGR analisará pedido de suspeição de Toffoli somente se houver provocação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliará a possibilidade de analisar a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli na condução do inquérito do Banco Master somente se for provocada formalmente.

Até o momento, a PGR não recebeu qualquer representação oficial relacionada a esse tema, por isso, não há discussões ou movimentações internas a respeito.

A notícia de que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, investiu recursos em um fundo ligado a um resort dos irmãos de Toffoli gerou interesse de deputados e senadores que pedem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar a situação.

Esses parlamentares defendem que, diante do possível conflito de interesses, o magistrado deveria se declarar impedido ou suspeito.

Habitualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, toma medidas jurídicas apenas a partir de solicitações formais vindas de órgãos públicos ou da sociedade civil, e não por iniciativa própria.

Segundo apurações, o caso será analisado exclusivamente se houver uma provocação oficial que exija manifestação da PGR.

Em um caso recente, quando houve denúncias de que o Banco Master teria contratado a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Gonet só se manifestou após receber uma representação de um advogado, e concluiu pelo arquivamento por ausência de provas que indicassem irregularidades.

Ele ressaltou que não identificou evidências concretas para investigar as alegações de que o ministro do Supremo teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a respeito da fiscalização do Banco Master.

Gonet afirmou: “Em uma análise inicial, é essencial destacar a total falta de provas mínimas que sustentem as acusações feitas. Tanto o investigado quanto o presidente do Banco Central negaram, de forma clara e consistente, qualquer tipo de pressão exercida pelo ministro sobre os interesses do Banco Master. Apesar da repercussão na mídia, os veículos de comunicação não apresentaram evidências concretas ou indícios materiais que sustentem a tese de intimidação, mantendo a narrativa no campo das suposições.”