Policiais portugueses presos por tortura a imigrantes e moradores de rua

Dois agentes da polícia em Lisboa, Portugal, foram detidos sob prisão preventiva após serem acusados de praticar tortura contra imigrantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo moradores de rua. A notícia foi confirmada pelo Ministério Público (MP) de Portugal nesta sexta-feira (16).

Os policiais, com 21 e 24 anos, atuavam na 22ª Esquadra, localizada no Largo do Rato, no centro da capital portuguesa. Eles respondem a acusações do MP por tortura, abuso de autoridade, agressão sexual e danos à integridade física, entre outras.

Segundo informações do jornal Diário de Notícias, que teve acesso ao processo, os dois agentes usavam violência física contra pessoas detidas, aplicando socos, tapas e golpes com cassetetes na cabeça. Algumas dessas agressões foram registradas em vídeos e fotografias, que foram compartilhados em um grupo de WhatsApp contendo outros policiais.

A promotora Felismina Franco relatou ainda outras formas de violência, sempre dirigidas às vítimas mais frágeis, como pessoas em situação de rua, imigrantes e dependentes químicos que enfrentam dificuldades econômicas. Em várias ocasiões, os policiais também teriam roubado dinheiro, pertences e documentos das vítimas.

Em um dos casos documentados, um homem de nacionalidade marroquina foi espancado por horas com um bastão dentro da delegacia. Conforme o MP, ele foi forçado a beijar as botas dos policiais, enquanto um deles gritava em inglês: “Welcome to Portugal!”. Em outro momento, um dos agentes tentou inserir o bastão no ânus da vítima.

A promotora mencionou o uso do bastão em pelo menos outro incidente, incluindo tentativas de abuso sexual com um cabo de vassoura em outra vítima.

Em uma ocasião diferente, uma mulher foi algemada na delegacia com os braços abertos, em uma posição semelhante a uma cruz, enquanto seus pertences eram pisoteados e destruídos diante de sua incapacidade de reagir.

O Ministério do Interior de Portugal, órgão responsável pela Polícia de Segurança Pública, expressou à agência Reuters seu profundo pesar pelos atos praticados, ressaltando que tais atitudes não representam a postura geral dos agentes policiais.

A Inspetoria-Geral, órgão equivalente às corregedorias brasileiras, iniciou uma investigação paralela para verificar o envolvimento de outros policiais nos abusos.

A filial portuguesa da ONG Anistia Internacional recebeu denúncias adicionais sobre casos de tortura, requerendo a implementação de um órgão independente para supervisão da polícia, assim como a ampliação do uso de câmeras em delegacias, veículos policiais e câmeras corporais durante abordagens.