Mercosul e União Europeia firmam acordo importante de comércio sem Lula

O Mercosul e a União Europeia firmarão, neste sábado (17), em Assunção, Paraguai, um acordo que criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Este é um evento marcante em tempos de proteção econômica, com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ocorrência de protestos na Europa.

Este acordo, negociado desde 1999 entre a UE e os países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), dará origem a um mercado que representa 30% do PIB mundial e cobre mais de 700 milhões de consumidores.

A cerimônia de assinatura terá início às 12h00 locais (mesmo horário de Brasília) em Assunção, que atualmente detém a presidência rotativa do bloco, ao qual também pertence a Bolívia.

Além do anfitrião, presidente Santiago Peña, participarão da assinatura o presidente uruguaio Yamandú Orsi e é aguardada a presença do presidente argentino Javier Milei.

Embora o acordo tenha sido promovido especialmente pelo presidente Lula, ele não conseguiu que a assinatura ocorresse em dezembro em Foz do Iguaçu, como estava prevista.

Agora, a assinatura será feita no anfiteatro do Banco Central do Paraguai, local onde foi assinado, em 1991, o “Tratado de Assunção”, que deu início ao Mercosul.

Este acordo EU-Mercosul elimina tarifas para mais de 90% do comércio bilateral e facilita as exportações europeias de automóveis, máquinas, vinhos e bebidas destiladas para os países fundadores do bloco sul-americano.

Por outro lado, facilita a entrada na Europa de produtos como carne, açúcar, arroz, mel e soja provenientes da América do Sul.

“O poder da cooperação”

Após os países europeus aprovarem os termos do acordo em 9 de janeiro e o anúncio da assinatura no Paraguai, o presidente Lula anunciou na quinta-feira que não participaria da cerimônia.

Segundo uma fonte da Presidência do Brasil, a assinatura inicialmente estava planejada como um evento ministerial, e a presença dos presidentes foi convidada em cima da hora.

Na sexta-feira, o presidente Lula recebeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, antes do voo da dirigente para Assunção, onde estará presente junto com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para a assinatura do tratado.

Em uma declaração conjunta à imprensa após reunião no Rio de Janeiro, Lula afirmou que o acordo é “muito positivo, especialmente para o mundo democrático e para o multilateralismo”, enquanto Von der Leyen destacou “o poder da cooperação e da abertura”.

A conclusão do acordo ocorre num momento de incertezas globais provocadas por políticas protecionistas e ameaças tarifárias do presidente americano, Donald Trump.

Recentemente, Trump ameaçou impor tarifas a países que não apoiassem seus planos de anexação da Groenlândia.

Resistência na Europa

O acordo tem enfrentado oposição de agricultores e pecuaristas em alguns países europeus. Eles têm protestado veementemente temendo uma entrada maciça de produtos sul-americanos que, segundo eles, seguem normas de produção menos rigorosas.

Milhares de produtores vêm protestando nas ruas da França, Polônia, Irlanda e Bélgica.

Para apaziguar essas preocupações, a Comissão Europeia implementou várias cláusulas e concessões, incluindo garantias para setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol. Essas medidas incluem limites nas cotas de produtos latino-americanos isentos de tarifa e ações em caso de desestabilização do mercado.

Algumas dessas medidas foram suficientes para mudar o voto negativo da Itália, decisivo para a aprovação do acordo entre os europeus.

No entanto, essas ações não satisfizeram totalmente os produtores, que planejam uma manifestação para 20 de janeiro em Estrasburgo, França.

Para o acordo entrar em vigor, ainda é necessária a aprovação do Parlamento Europeu e dos parlamentos dos países do Mercosul.

Alguns setores industriais sul-americanos também manifestam preocupação. Na Argentina, por exemplo, calcula-se que a indústria automotiva possa perder até 200.000 empregos devido ao impacto do acordo, conforme afirmou à AFP a socióloga Luciana Ghiotto, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires.