Governo quer votar acordo UE-Mercosul após o recesso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende priorizar a votação no Congresso do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, firmado no último sábado (17).

Esse tratado precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Parlamentares favoráveis ao governo esperam que a análise aconteça logo no início do ano legislativo, a partir de fevereiro.

Um assessor de Lula acredita que esse tema tem potencial para unir parlamentares de diferentes ideologias, permitindo que o ano comece com uma pauta construtiva, especialmente em um momento em que o governo busca melhorar as relações com o Legislativo e considerando que o Congresso se organiza para o período eleitoral.

Além disso, um líder parlamentar aponta que essa votação pode sinalizar apoio ao setor do agronegócio, que terá benefícios com o acordo. Esse segmento é tradicionalmente mais resistente ao governo Lula e tem grande influência no Congresso.

Membros do governo também veem essa iniciativa como uma forma de adiar a apreciação de temas contrários ao Palácio do Planalto, como a votação sobre o veto presidencial ao projeto que altera regras de dosimetria e reduz penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O acordo, que resultou de mais de 20 anos de negociações, cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Ele elimina tarifas para mais de 90% do comércio bilateral, facilitando a entrada de produtos europeus como automóveis, máquinas e bebidas alcoólicas nos países do Mercosul, enquanto abre o mercado europeu para carnes, açúcar, arroz, mel e soja da América do Sul.

Expectativa de votação no primeiro semestre

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou recentemente que espera que o acordo seja votado ainda neste semestre pelo Congresso.

“Depois da assinatura, o Parlamento Europeu aprova sua legislação e nós, no Brasil, internalizamos o acordo. Esperamos aprovar a lei ainda no primeiro semestre e ter o acordo em vigor no segundo semestre”, declarou o vice-presidente no dia 15, durante o programa “Bom Dia, Ministro”.

Parlamentares governistas avaliam que o acordo não deve enfrentar oposição significativa, exceto por parte de alguns membros do bloco opositor.

Um representante do Palácio do Planalto destacou que o momento também será aproveitado para reforçar a união nacional diante dos ataques à soberania de países latino-americanos, depois da operação dos Estados Unidos na Venezuela.

Além disso, a defesa da soberania nacional é apontada como uma das razões para a melhora na popularidade do governo no último ano, aspecto que será explorado na campanha de reeleição do presidente petista.

Apoio à tramitação no Congresso

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu prioridade à tramitação do acordo na Casa.

“Pretendemos acelerar a tramitação para que o acordo entre em vigor o quanto antes e seus benefícios sejam distribuídos entre todos os envolvidos”, escreveu em rede social.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), revelou que discutiu o tema com Motta antes mesmo da assinatura do tratado e reforçou o pedido para que o processo seja célere. Ele planeja levar o assunto para a reunião dos líderes marcada para o dia 28.

“Vamos discutir esse tema na reunião de líderes. Já conversei várias vezes com o presidente Hugo Motta. É uma pauta que une o Parlamento e interessa ao país. Seria um ótimo começo de ano”, afirmou Lindbergh.

Entretanto, devido ao feriado do Carnaval em fevereiro, a discussão pode começar efetivamente em março.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), comentou que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também prometeu dar agilidade à votação. A expectativa é que o tema seja votado ainda no primeiro semestre.

“No mesmo dia da assinatura do acordo, telefonei para o presidente Davi solicitando rapidez na tramitação e ele concordou. Esse tema está na pauta e é urgente. Une vários setores e é de extrema importância”, concluiu Nelsinho Trad.