Anac propõe regras mais duras para passageiros indisciplinados e ajustes em direitos da aviação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está considerando implementar normas mais severas para lidar com passageiros que causam transtornos durante os voos, incluindo a possibilidade de suspender ou impedir seu embarque em futuras viagens, em casos extremos.

Essa iniciativa surge diante da crescente ocorrência de situações que colocam em risco a segurança e incomodam demais passageiros, como alarmes falsos de bomba e disputas a bordo.

Em conversa com o Esfera Cast, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, ressaltou que a segurança é um aspecto fundamental e não negociável tanto dentro da aeronave quanto em solo. Ele explicou que, sempre que um passageiro realiza uma ameaça de bomba, mesmo que falsa, a aeronave deve aterrissar imediatamente para a verificação da ameaça e o envolvimento da Polícia Federal.

“Esse tipo de atitude acaba afetando centenas de pessoas que perdem conexões e compromissos devido a um comportamento inadequado de um único passageiro”, afirmou.

Faierstein detalhou que, diante do aumento dessas ocorrências, a Anac avalia formas de penalizar esses casos e evitar que se repitam, como permitir que as companhias aéreas impeçam o embarque de passageiros problemáticos em viagens futuras. Essas medidas ainda estão em análise.

Além disso, a agência está revisando a Resolução nº 400, que regulamenta os direitos dos passageiros no transporte aéreo. O objetivo é simplificar as regras, combater o excesso de processos judiciais e melhorar a relação entre consumidores e companhias aéreas. Essa proposta será apresentada ao conselho da agência, seguida de uma consulta pública.

Segundo Faierstein, o número elevado de processos judiciais prejudica o ambiente regulatório e desencoraja investimentos no setor aéreo brasileiro. A atualização visa esclarecer detalhes sobre assistências, como alimentação, comunicação e acomodação em casos de atrasos ou cancelamentos, além de alinhar as normas ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

Ele também mencionou esforços para evitar conflitos, com iniciativas como as plataformas InfoVoo e Anac Passageiro, que buscam garantir maior transparência e facilitar a resolução administrativa de reclamações.