Qual é a poderosa defesa econômica da UE contra os EUA?

Os pedidos para que a União Europeia utilize seu forte “instrumento contra pressões econômicas” em resposta às ameaças do presidente americano, Donald Trump, de impor tarifas na disputa pela Groenlândia, estão aumentando.

Trump surpreendeu a Europa recentemente ao anunciar tarifas de até 25% para Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Países Baixos e Suécia, além do Reino Unido e Noruega, que não fazem parte da UE, caso o território dinamarquês seja cedido aos Estados Unidos.

O presidente francês, Emmanuel Macron, sugeriu a possibilidade de reagir com a principal arma comercial da UE, conhecida popularmente como a opção “bazuca” ou “arma poderosa”, criada em 2023, mas ainda nunca usada.

A líder do grupo liberal Renew no Parlamento Europeu, Valerie Hayer, também defende o uso deste recurso.

Este mecanismo serve para dissuadir pressões econômicas contra qualquer um dos 27 países que compõem a UE.

A UE define essas pressões como ações, ou ameaças de ações, de um país terceiro que afetem o comércio ou investimento, interferindo nas decisões legítimas e soberanas do bloco e seus países.

Como funciona esta ferramenta?

Este instrumento permite à UE impor restrições à importação e exportação de bens e serviços dentro do mercado único, que abrange 450 milhões de pessoas.

Bruxelas também pode limitar a participação de empresas americanas em contratos públicos da Europa.

No ano anterior, a UE ameaçou usar esta ferramenta durante negociações difíceis com Trump, mas ambos os lados alcançaram um acordo.

Grandes empresas de tecnologia americanas seriam alvos potenciais, já que os EUA têm superávit comercial em serviços com a UE.

Anteriormente, Bruxelas havia elaborado uma lista de serviços americanos que poderiam ser visados por medidas restritivas.

A ideia para criar esse instrumento surgiu depois que a Lituânia acusou a China de bloquear suas exportações em retaliação à abertura de uma representação diplomática taiwanesa em seu território, em 2021.

Processo de ativação

Tanto a Comissão Europeia quanto os países membros podem pedir a ativação deste mecanismo, mas é necessário o apoio de pelo menos 55% dos países votantes, representando 65% da população da UE.

Mesmo após a ativação, podem passar meses até que as medidas sejam implementadas.

Primeiro, a Comissão tem até quatro meses para investigar o país acusado de adotar políticas comerciais prejudiciais; depois, os Estados membros dispõem de oito a dez semanas para aprovar qualquer ação proposta.

Então, a Comissão Europeia pode preparar as medidas, que terão um período inicial de validade de seis meses.

O simples início de uma investigação já envia um forte sinal de que a UE está pronta para reagir, mesmo contra seu importante aliado.

Valerie Hayer comentou: “Os Estados Unidos estão cometendo um grande erro que pode ser perigoso e causar muitos danos”.

Ela definiu este recurso como “a nossa principal defesa econômica contra pressões e ameaças”.