STF permite visita mensal de cabeleireira a Augusto Heleno em prisão domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na casa do general Augusto Heleno, que está cumprindo pena em prisão domiciliar por motivos de saúde. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a determinação, a cabeleireira poderá visitar o general uma vez ao mês, durante o horário comercial, para prestar serviços pessoais. A autorização foi oficializada na segunda-feira, dia 19.

Augusto Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro, após ser condenado a 21 anos de prisão em regime fechado. Apesar de estar em casa, o ministro destacou que ele ainda é considerado uma pessoa privada de liberdade, o que significa que há um controle rigoroso sobre suas movimentações e visitas.

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes manteve a permissão permanente para visitas de familiares e autorizou que Heleno possa usar diariamente o terraço do edifício onde reside para tomar sol e fazer exercícios físicos por até três horas.

Qualquer visita, inclusive da cabeleireira, deve obedecer às normas da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que estabelecem os dias, horários e o número de pessoas autorizadas a entrar na residência.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada sobre a decisão.