Casa Civil do DF publica guia de regras para eleições 2026

A Casa Civil do Distrito Federal lançou um guia com regras que os servidores públicos devem seguir durante as eleições de 2026. O material foi criado para orientar quem trabalha na administração pública direta e indireta.

O principal objetivo do guia é explicar o que os agentes públicos podem e não podem fazer durante o período eleitoral, garantindo que todos os partidos e candidatos tenham condições justas de competir sem favorecimentos ou prejuízos.

Coordenado pelo secretário Gustavo Rocha e feito em parceria com a consultoria jurídica do governador, o manual foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (19). Ele está estruturado em tópicos para facilitar o entendimento e aborda temas como a definição de agente público e as ações proibidas, incluindo manifestações a favor de partidos ou candidatos durante o horário de trabalho.

O documento também proíbe o uso da logomarca do ipê-amarelo, símbolo da atual gestão, a partir de 1º de julho, pois ela representa a administração atual e não o Estado.

Além disso, o guia apresenta datas importantes para as eleições de 2026: servidores que forem candidatos precisam se afastar até 4 de abril; o registro das candidaturas será entre 20 de julho e 15 de agosto; a campanha eleitoral começará em 16 de agosto; o primeiro turno está marcado para 4 de outubro; e o segundo turno, caso seja necessário, ocorrerá em 25 de outubro.