Anistia Internacional avisa sobre consequências da volta de Trump

O movimento mundial pelos direitos humanos, Anistia Internacional, alertou sobre as consequências no primeiro ano após o retorno de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos (EUA). O relatório Soando os Alarmes: Crescimento de Atitudes Autoritárias e Declínio dos Direitos Humanos nos EUA sinaliza uma trajetória preocupante.

Doze aspectos foram identificados com base em medidas e ações do governo de Donald Trump:

• Liberdade de imprensa
• Acesso à informação
• Liberdade de expressão
• Direito a reuniões pacíficas
• Funcionamento das organizações civis
• Atividades nas universidades
• Espaço para adversários
• Espaço para críticos políticos
• Relação com juízes
• Relação com advogados
• Operação do sistema jurídico e respeito ao devido processo

O documento aponta para um padrão observado em outros países onde o estado de direito se deteriorou. Nesses cenários, ocorre a consolidação de poder, controle da informação, repressão à crítica, punição à dissidência, restrição do espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.

Segundo Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional nos EUA, “O ataque contra o espaço civil e o estado de direito, assim como o declínio dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem um padrão global que a Anistia Internacional monitora e sobre o qual alerta há muitos anos.”

Práticas autoritárias em crescimento

No último ano, foram observadas ações autoritárias como retirada dos direitos de refugiados e migrantes, culpa de comunidades específicas, fim das proteções contra discriminação, uso das forças armadas para ações internas, desmonte de mecanismos anticorrupção e responsabilização corporativa, aumento da vigilância sem controle, além de tentativas de enfraquecer os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório também destaca que essas práticas se reforçam mutuamente, como na militarização das cidades após protestos contra a repressão realizada pelo ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).

O’Brien acrescenta: “As práticas autoritárias só se firmam quando se tornam normais. Não podemos permitir isso nos Estados Unidos. Juntos, temos a chance e o dever de enfrentar esse momento difícil da nossa história e defender os direitos humanos.”

Além do relatório, há um conjunto de recomendações para os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo dos EUA, empresas e organizações internacionais. As sugestões incluem ações para garantir os espaços públicos, restaurar as garantias do estado de direito, fortalecer os mecanismos de responsabilização e combater a normalização das violações dos direitos humanos.