GDF destina R$ 10 milhões para remédios e dívidas da saúde

O secretário de Saúde do Distrito Federal, João Batista de Sousa, anunciou nesta terça-feira (20) que o GDF destinou R$ 10 milhões para a compra de medicamentos e equipamentos nas unidades de saúde e para pagamento de dívidas com fornecedores. Segundo ele, R$ 4 milhões serão usados para aquisição de medicamentos e materiais nas unidades e R$ 6 milhões vão para o pagamento de contas.

Sousa afirmou que a secretaria fez um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde, que prevê o repasse de R$ 30 milhões ao DF. O governo já utilizou R$ 5 milhões para pagamento de dívidas diversas, disse o secretário. Os R$ 25 milhões restantes devem ser recebidos até a próxima quinta-feira (22).

O secretário também informou que o governo está elaborando três portarias para trazer à pasta servidores que estão cedidos a outros órgãos do GDF. Sousa não informou o número de funcionários.

Segundo o secretário, dos 275 remédios em falta na rede pública de saúde, 150 são considerados prioritários. Os medicamentos começaram a chegar nesta terça. A previsão é que os estoques estejam completos até a próxima semana.

O anúncio foi feito um dia depois que o governador Rodrigo Rollemberg anunciou situação de emergência na saúde no DF por 180 dias. A decisão foi tomada por causa do desabastecimento de medicamentos e materiais na rede pública, pela greve dos médicos, iniciada na última sexta (16), e pelo fechamento dos leitos da UTI, inclusive neonatais, de centros hospitalares por falta de profissionais. O documentofoi publicado no Diário Oficial nesta terça (20).

Na prática, o que muda é que o governo poderá adquirir medicamentos, próteses, insumos e equipamentos para o setor sem abrir licitação, voltará a autorizar a realização de horas-extras, chamará concursados ainda não empossados e permitirá a extensão de cargas horárias de 20h para 40h semanais .

Os contratos temporários de profissionais poderão ser prorrogados por tempo indeterminado. Já servidores ligados à área médica do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do DF poderão ser convocados e remanejados para reforçar o atendimento na rede pública.

Segundo o secretário João Batista de Sousa, a área tem um déficit de R$ 720 milhões em 2015, em relação ao ano passado. “Acredito que a gente volte a uma pseudonormalidade em seis meses. No que se estima para gastar em 2015 e o que está na LOA [Lei Orçamentária Anual], o ideal, há um déficit de R$ 3,7 bilhões. Isso só para a saúde. A situação foi motivada por estarmos numa situação de desassistência progressiva. A rede pública de saúde do Distrito Federal está desmontada. A saúde do DF não se resolve nem em quatro anos de governo.”

Rollemberg afirmou que durante o período de emergência vai criar uma força-tarefa para revisar e renegociar os contratos firmados no governo passado, revisar escalas dos servidores, reabastecer a rede com medicamentos e insumos sem licitações, firmar acordos de cooperação técnica entre a federação, estados e municípios e solicitar à Controladoria-Geral do DF pessoas capacitadas para ajudar na revisão de contratos em andamento.

O governo vai entregar um relatório minucioso das medidas adotadas nesse período para a Câmara Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF, segundo Rollemberg. Relatórios mensais com atualizações sobre a situação da Saúde no DF também devem ser entregues para esses órgãos.

O chefe do Executivo também disse que vai pedir à Justiça que considere ilegal a greve dos médicos. “Pedimos bom senso para que possamos normalizar a situação. A greve não ajuda em nada.”

Mal crônico
Situação semelhante na saúde encontrou o ex-governador Agnelo Queiroz quando assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Ele também chegou a decretar estado de emergência na rede pública. Em um programa semanal de rádio, o ex-governador falou que a situação da saúde pública era “dramática” e com hospitais semelhantes a “chiqueiros”.

Por ser médico, ele chegou a acumular o cargo secretário de Saúde nos três primeiros meses de governo, na tentativa de resolver os problemas. “Com o conhecimento que tenho da área e com a ajuda de uma equipe técnica, vamos responder a essa necessidade”, disse na época. Durante a campanha, o petista afirmou que a saúde estaria entre as áreas com mais investimentos em sua gestão.

Nos primeiros dez meses do governo Agnelo, ao menos 15 categorias de servidores ou trabalhadores ligados à prestação de serviço público no DF entraram em greve ou fizeram paralisações.

Fonte: G1