Volta de Trump preocupa com impactos nos direitos humanos

O grupo internacional de direitos humanos Anistia Internacional emitiu um alerta sobre os efeitos do primeiro ano do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

O documento intitulado Soando os Alarmes: Crescente Autoritarismo e Declínio dos Direitos Humanos nos EUA indica uma tendência alarmante.

Foram registradas doze áreas impactadas por ações e decisões do governo de Donald Trump:

• Liberdade de imprensa
• Acesso à informação
• Liberdade de expressão
• Direito à manifestação pacífica
• Atuação das organizações civis
• Funcionamento das universidades
• Espaço para opositores políticos
• Espaço para críticas políticas
• Relação com o Poder Judiciário
• Relação com advogados
• Operação do sistema judiciário e respeito aos processos legais

O relatório traça um cenário semelhante ao de outros países onde o Estado de Direito sofreu retrocessos. Segundo o estudo, o modelo percebido inicia com a centralização do poder, seguido pelo controle da informação, repressão à crítica, punição da dissidência, limitação do espaço cívico e enfraquecimento da responsabilização.

“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, assim como a degradação dos direitos humanos nos EUA, espelham o padrão global monitorado e alertado pela Anistia Internacional por muitos anos,” afirma o diretor executivo da organização nos EUA, Paul O’Brien.

Aumento do autoritarismo

No último ano, foram observadas práticas autoritárias como a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a busca por culpados entre comunidades específicas e a revogação de proteções contra a discriminação. Outros pontos incluem o uso das forças armadas para ação interna, desmontagem de mecanismos de responsabilização corporativa e medidas anticorrupção, ampliação da vigilância sem controle e esforços para enfraquecer sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório também enfatiza que essas práticas se fortalecem mutuamente, como a militarização de cidades após protestos contra ações repressivas de agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).

“Práticas autoritárias se firmam quando tornam-se rotina. Não devemos permitir isso nos Estados Unidos. Temos juntos a chance e a obrigação de enfrentar este momento delicado da nossa história e defender os direitos humanos,” completa O’Brien.

Além do relatório, foram compiladas recomendações para os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo dos EUA, empresas e atores internacionais, com propostas para proteger os espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito, aumentar a responsabilização e evitar a normalização de violações dos direitos humanos.