Ministro diz que vai enviar gestores para combater crise na saúde do DF

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quarta-feira (21) que vai enviar gestores da pasta para auxiliar o governo do Distrito Federal a combater a crise financeira na área da saúde na capital. Segundo o ministro, os técnicos vão trabalhar na revisão de contratos e na especificação de materiais para compras emergenciais.

“Nós temos já identificada a necessidade de apoiá-los na área técnica e gerencial, nós vamos fazer. Na prática, ele precisa de apoio na área de revisão de contratos, na especificação de materiais para agilizar e em urgência e emergência”, disse Chioro.

O ministro não deu data para a vinda de gestores da pasta ao DF. Segundo ele, ainda falta formalizar o acordo.

Chioro disse que conversou com o governador Rollemberg na semana passada sobre a situação da saúde. “Ele tem nos procurado, temos conversado com muita frequência. Tivemos uma reunião muito produtiva e estamos à disposição.”

Estado de emergência
Na última segunda (19), Rollemberg decretou situação de emergência na saúde por 180 dias. A decisão foi tomada por causa do desabastecimento de medicamentos e materiais na rede pública, pela greve dos médicos, que durou quatro dias e terminou nesta terça (20), e pelo fechamento dos leitos da UTI, inclusive neonatais, de centros hospitalares por falta de profissionais.

Com a declaração de estado de emergência, o governo poderá adquirir medicamentos, próteses, insumos e equipamentos para o setor sem abrir licitação, voltará a autorizar a realização de horas-extras, chamará concursados ainda não empossados e permitirá a extensão de cargas horárias de 20h para 40h semanais .

Os contratos temporários de profissionais poderão ser prorrogados por tempo indeterminado. Já servidores ligados à área médica do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do DF poderão ser convocados e remanejados para reforçar o atendimento na rede pública.

Segundo o secretário de Saúde do Distrito Federal, João Batista de Sousa, a área tem um déficit de R$ 720 milhões em 2015, em relação ao ano passado. Rollemberg afirmou que durante o período de emergência vai criar uma força-tarefa para revisar e renegociar os contratos firmados no governo passado, revisar escalas dos servidores, reabastecer a rede com medicamentos e insumos sem licitações, firmar acordos de cooperação técnica entre a federação, estados e municípios e solicitar à Controladoria-Geral do DF pessoas capacitadas para ajudar na revisão de contratos em andamento.

Nesta terça, Sousa afirmou que o GDF destinou R$ 10 milhões para a compra de medicamentos e equipamentos nas unidades de saúde e para pagamento de dívidas com fornecedores. Segundo ele, R$ 4,1 milhões serão usados para aquisição de medicamentos e materiais nas unidades e R$ 5,9 milhões vão para o pagamento de contas.

Sousa afirmou que a secretaria fez um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde, que prevê o repasse de R$ 30 milhões ao DF. O governo já utilizou R$ 5 milhões para pagamento de dívidas diversas, disse o secretário. Os R$ 25 milhões restantes devem ser recebidos até a próxima quinta-feira (22).

“Recebi R$ 10 milhões de recursos financeiros hoje [terça] e parte desse recurso foi descentralizado para as unidades de saúde para fazer compras emergenciais de medicamentos, pequenos reparos e parte foi utilizado em outros pagamentos, como insumos, óleo de caldeira, gás”, disse Sousa.

Os R$ 4,1 milhões foram destinados para 19 unidades de saúde, entre elas as coordenações regionais e centros médicos como o Hospital de Base e o Laboratório Central de Saúde Pública. Os valores por unidade variaram entre R$ 50 mil e R$ 546,7 mil. A Coordenação de Taguatinga foi o centro que recebeu maior verba, seguida do Gama (R$ 542,3 mil).

O secretário também informou que o governo está elaborando três portarias para trazer à pasta servidores que estão cedidos a outros órgãos do GDF. Sousa não informou o número de funcionários.

Segundo o secretário, dos cerca de 285 remédios em falta na rede pública de saúde, 150 são considerados “prioritários”. Entre os produtos estão antibióticos, analgésicos e diuréticos. Os medicamentos começaram a chegar nesta terça. A previsão é que os estoques estejam completos até a próxima semana.

Crise financeira
Também nesta terça, O GDF anunciou que vai pedir à Câmara Legislativa a antecipação orçamentária para quitar os débitos com os servidores. O governo diz que vai pedir a liberação de R$ 360 milhões, que serão suficientes para pagar os benefícios em atraso de profissionais da saúde e da educação.

A Câmara está em recesso. A previsão é que os trabalhos tenham início na primeira semana de fevereiro. A solicitação deve passar pelas comissões do Legislativo. Em caso de aprovação na Casa, o GDF deve procurar um banco para solicitar empréstimo.

O anúncio do pedido de antecipação foi feito após reunião entre representantes do governo e do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). Também depois da conversa, o GDF anunciou que fará o pagamento da primeira parcela da dívida sobre benefícios em atraso no próximo dia 31.

Mal crônico
Situação semelhante na saúde encontrou o ex-governador Agnelo Queiroz quando assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Ele também chegou a decretar estado de emergência na rede pública. Em um programa semanal de rádio, o ex-governador falou que a situação da saúde pública era “dramática” e com hospitais semelhantes a “chiqueiros”.

Por ser médico, ele chegou a acumular o cargo secretário de Saúde nos três primeiros meses de governo, na tentativa de resolver os problemas. “Com o conhecimento que tenho da área e com a ajuda de uma equipe técnica, vamos responder a essa necessidade”, disse na época. Durante a campanha, o petista afirmou que a saúde estaria entre as áreas com mais investimentos em sua gestão.

Nos primeiros dez meses do governo Agnelo, ao menos 15 categorias de servidores ou trabalhadores ligados à prestação de serviço público no DF entraram em greve ou fizeram paralisações.

Fonte: G1