CNTE celebra aumento do piso salarial dos professores; prefeitos discordam

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a conquista do reajuste do piso salarial nacional dos professores para 2026, definido por uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o próximo ano, o piso será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, aplicável aos profissionais da rede pública de educação básica com carga horária de 40 horas semanais em todo o Brasil. Esse percentual representa um ganho real de 1,5%, acima da inflação de 3,9% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2025.

Segundo a presidente da CNTE, Fátima Silva, essa vitória representa um avanço importante conquistado pela mobilização da categoria, apesar dos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram que o Brasil está entre os países que menos valorizam os professores em termos salariais.

O método de reajuste foi amplamente discutido no Fórum Permanente do Piso e contou com o acordo das representações dos secretários estaduais e municipais de educação, garantindo um processo pactuado e responsável.

O piso salarial representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores no Brasil, com reajustes anuais baseados na inflação do ano anterior e na receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Reação dos prefeitos

Os prefeitos, responsáveis pelos pagamentos nas esferas municipais, manifestaram insatisfação com o reajuste. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o impacto nos cofres locais pode chegar a R$ 8 bilhões.

Ziulkoski criticou a medida provisória, alegando incoerência na gestão pública ao justificar o reajuste atual após reajustes elevados nos anos anteriores.

A CNM defende que aumentos nos salários dos professores devem ser negociados localmente, levando em consideração a capacidade financeira de cada município e as leis fiscais vigentes.

Já a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa municípios maiores, expressou preocupação semelhante, pedindo que qualquer reajuste considere a responsabilidade fiscal e que o governo federal aporte recursos para eventuais custos adicionais.

Os salários dos professores são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementos da União. Embora a medida provisória tenha efeito imediato, ela precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A publicação da medida provisória está prevista para o Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).