Perguntas e respostas sobre a eleição indireta no Rio com a saída de Castro

Com a possibilidade de Cláudio Castro (PL) deixar o governo para disputar o Senado e a ausência de um vice desde maio de 2025, o Rio de Janeiro poderá realizar uma eleição indireta para escolher um governador interino. Veja quando esse processo é acionado, quem pode participar, como se dá a votação na Alerj e quais os prazos envolvidos.

Perguntas e respostas sobre o processo eleitoral

O que é uma eleição indireta e por que pode acontecer no Rio?

Essa modalidade de eleição ocorre quando tanto os cargos de governador quanto de vice ficam vagos. Nesse caso, os 70 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) escolhem um novo governador para completar o mandato. Diferente da eleição direta, aqui o voto é restrito apenas aos deputados estaduais.

Atualmente, o estado está sem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado. Além disso, o atual governador Cláudio Castro considera sair do cargo para concorrer ao Senado, decisão que deve tomar até o dia 4 de abril.

Essa eleição substitui a eleição de 2026?

Não. A eleição direta para governador, que ocorre a cada quatro anos, seguirá normalmente. Em 2026, o primeiro turno da eleição será realizado em 4 de outubro, independentemente do resultado da eleição indireta.

Quem pode ser candidato na eleição indireta?

As regras para os candidatos devem ser definidas por lei complementar, que ainda não foi aprovada no estado. Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSD) estabelece que os candidatos precisam estar filiados a um partido político há pelo menos seis meses e também devem atender às normas da Lei da Ficha Limpa.

Como será feita a votação para o mandato interino?

O projeto do deputado Luiz Paulo prevê votação secreta, embora existam exemplos em outros estados onde a votação ocorre aberta, com os deputados chamados em ordem alfabética para manifestar sua escolha verbalmente. No primeiro turno, vence o candidato que obtiver a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 36 votos. Se nenhum candidato alcançar essa maioria, haverá um segundo turno, que exige maioria simples para a eleição.

Qual o prazo para a eleição indireta?

A Constituição estadual determina que a eleição indireta deve ocorrer em até 30 dias após a vacância do cargo de governador, ou seja, após a renúncia de Cláudio Castro. Se a renúncia acontecer até o dia 4 de abril, a eleição indireta poderá ser realizada em 4 de maio.

O governador interino pode disputar a eleição direta em outubro?

Sim, o governador-tampão pode concorrer na eleição direta marcada para outubro. Se eleito, ele cumprirá um mandato completo e não poderá concorrer novamente para o governo em 2030.