Alckmin espera uso temporário do acordo Mercosul-UE e quer acelerar votação no Congresso

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, declarou nesta quinta-feira que a agilidade do Brasil na internalização do acordo Mercosul–União Europeia pode facilitar que a Comissão Europeia autorize uma vigência temporária do tratado enquanto seguem as disputas judiciais no bloco europeu. Esse procedimento permitiria que partes do acordo sejam aplicadas até que haja uma decisão definitiva.

— Quanto mais rápido nós avançarmos, melhor. Isso pode ajudar a Comissão Europeia a iniciar uma aplicação provisória enquanto ainda existe a discussão judicial — afirmou Alckmin.

O governo brasileiro planeja acelerar o envio da proposta de internalização do acordo Mercosul–União Europeia ao Congresso Nacional, conforme informou o vice-presidente após encontro com parlamentares que atuam na área de política externa.

Na quarta-feira, o Parlamento Europeu aprovou que os países contrários ao acordo Mercosul–UE possam levar o tratado à Justiça, o que pode atrasar ou até impedir sua entrada em vigor definitiva.

Essa iniciativa provocou uma disputa judicial na Europa relacionada a temas ambientais e regulatórios, o que pode prolongar o processo de ratificação.

Geraldo Alckmin recebeu o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), representante do Parlamento do Mercosul. O vice-presidente ressaltou que o governo quer acelerar a tramitação para evitar demoras causadas pela disputa judicial na Europa.

— Foram 25 anos de negociações. Tivemos um contratempo, mas vamos superá-lo. O governo decidiu acelerar o processo — disse Alckmin, acrescentando que o presidente Lula deve enviar em breve ao Congresso a proposta para adesão e internalização do acordo.

Sobre a possível demora de até dois anos por essas disputas, Alckmin minimizou o impacto e reiterou que o governo trabalha para evitar esse atraso.

— A intenção é que não haja atraso. Se dependesse de nós, tudo já estaria acelerado. É um contratempo, mas será superado — afirmou.

Alckmin considerou o acordo histórico e enfatizou sua importância política em um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas e protecionismo.

— Esse é o maior acordo entre blocos no mundo em tempos de instabilidade global. Ele mostra que, por meio do diálogo e do entendimento, é possível abrir mercados, fortalecer o multilateralismo, estimular investimentos mútuos e aproximar os povos — destacou.

O Brasil não pretende interromper o processo e continuará cooperando com seus parceiros europeus. Alckmin lembrou que o presidente Lula foi um dos principais articuladores do acordo com a União Europeia, o qual se soma a outros recentemente firmados pelo Mercosul, como os pactos com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

— O presidente Lula foi o grande incentivador desse acordo. Ele lutou muito por essa conquista. Agora é seguir trabalhando — afirmou.

O senador Nelsinho Trad ressaltou que o Senado está preparado para agilizar a tramitação e mostrou otimismo com o clima político no Congresso.

— Levou mais de 25 anos para chegar até aqui. Faremos nossa parte. Há harmonia no Parlamento para acelerar essa aprovação — declarou.

Trad também destacou o comprometimento das principais lideranças do Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara, para considerar o acordo uma prioridade.

— O que pudermos fazer para acelerar a aprovação e garantir que os benefícios do acordo cheguem à população brasileira, faremos — concluiu.