MME inicia plano para desenvolver setor de terras raras

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quinta-feira, 22, o começo dos trabalhos para criar a chamada Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR), um plano que visa estabelecer diretrizes, metas e ferramentas para impulsionar a produção e uso desses materiais no Brasil. O objetivo é garantir harmonia com as políticas industriais, ambientais e de transição para fontes de energia sustentável.

Na semana passada, ocorreu a reunião inicial do projeto. Além do MME, participaram representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e consultores especializados.

Está prevista a elaboração de estudos detalhados que incluem oportunidades para expandir a cadeia produtiva, recomendações para práticas sustentáveis e sugestões para governança e acompanhamento do setor, conforme comunicado oficial do Ministério.

No âmbito da mineração, o governo vem adotando medidas administrativas enquanto o Congresso debate uma legislação específica para esse mercado.

Em outubro de 2025, na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), foram abordadas diversas resoluções para o setor, como a criação de grupos de trabalho responsáveis por avaliar taxas de fiscalização, encargos setoriais e financiamento de projetos.