Fachin: STF precisa respeitar MP e PF e supervisionar casos como Toffoli

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu o ministro Dias Toffoli e afirmou que ele realiza uma supervisão judicial adequada nos processos sob sua responsabilidade, tal como fazem os demais ministros do STF.

Em comunicado oficial divulgado pelo STF, Fachin enfatizou que a Corte não se deixa intimidar e não se curva a ameaças. Segundo ele, quem tenta enfraquecer o STF está atacando a própria base da democracia e do Estado de direito.

Embora não tenha citado diretamente a investigação sobre o Banco Master, Fachin destacou que situações que impactam o sistema financeiro nacional exigem uma resposta rápida, coordenada e dentro da Constituição por parte das instituições competentes, como Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Banco Central.

O presidente do STF ressaltou a autonomia dessas instituições e afirmou que devem exercer suas funções técnicas sem influência indevida. Ele também afirmou que nenhuma pressão política, midiática ou de grupos pode alterar o papel da Corte.

Fachin defendeu a crítica construtiva, mas alertou que a história punirá quem tentar destruir as instituições para salvar interesses pessoais. O STF permanecerá firme para impedir tais ações.

O ministro destacou que as instituições podem e devem ser aprimoradas, mas jamais destruídas. Ele criticou quem deseja substituir uma postura prudente por ações irresponsáveis e agressivas.

Sobre a atuação dos ministros no recesso, Fachin explicou que eventuais erros serão analisados conforme as normas regimentais e processuais, e que decisões tomadas no recesso serão posteriormente examinadas pelo colegiado, respeitando o devido processo, segurança jurídica e a uniformidade das decisões.