Fachin defende STF com apoio de ministros e colaboração de Moraes

A nota de defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada ontem à noite pelo presidente da corte, Edson Fachin, foi elaborada após conversas que manteve com os colegas durante a semana, com participação direta do vice-presidente, Alexandre de Moraes.

Esse comunicado resultou dos diálogos entre Fachin e outros ministros, em um momento delicado desencadeado pela condução das investigações do caso Master pelo ministro Dias Toffoli. Fontes próximas ao presidente afirmam que ele tentou na nota contemplar as diferentes opiniões dos membros da corte.

Após a publicação, a nota recebeu ampla aprovação dos ministros e também foi bem acolhida por outros líderes do Judiciário, como presidentes de tribunais superiores.

No texto, Fachin defende a forma como o STF tem conduzido o caso do Banco Master. Em resposta a pedidos para que o ministro Dias Toffoli se declare suspeito e às críticas às decisões no inquérito, ele ressaltou que quaisquer irregularidades serão analisadas conforme as normas regimentais e processuais.

Ao citar explicitamente o ministro Toffoli, Fachin destacou a “supervisão judicial regular” exercida pelo relator, afastando acusações de que o tribunal estaria ultrapassando suas funções ou interferindo indevidamente em órgãos de controle.

“O Supremo Tribunal Federal se guia pela proteção da Constituição, pelo respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, respeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, mas exercendo a supervisão judicial dentro da sua competência, conforme tem feito o relator, ministro Dias Toffoli“, escreveu o presidente.

Fachin também afirmou que o STF não se deixará intimidar por pressões políticas ou da mídia que busquem desmoralizar a instituição.

“O Supremo não cede a ameaças ou intimidações. Quem tenta enfraquecer o STF para minar sua autoridade e causar instabilidade está atacando o fundamento da democracia constitucional”, declarou.

A condução do processo pelo ministro Toffoli, marcada por decisões controversas e a ligação de familiares do ministro a negócios relacionados a fundos envolvidos em fraudes apontadas pela Polícia Federal, provocou críticas e desconforto até mesmo dentro do STF, devido à exposição da corte.

Ministros do STF já discutem alternativas para mitigar esse desconforto, como uma possível saída do ministro da relatoria — hipótese considerada improvável — ou a remessa do caso para a primeira instância.

Os depoimentos dos investigados, previstos para a próxima semana, serão fundamentais para decidir os próximos passos da investigação no Supremo, acreditam membros da corte.

Com a conclusão desses depoimentos e a análise das provas, espera-se uma avaliação mais clara sobre manter as investigações no STF ou transferi-las para a primeira instância.