Início do cadastro para o Programa Chapéu de Palha 2026 em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), dará início na próxima segunda-feira (26), na cidade de Petrolina, ao cadastramento para o Programa Chapéu de Palha 2026, destinado aos trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão.

No segmento da fruticultura, o benefício será de R$ 373,08, abrangendo oito municípios. Já para a pesca artesanal, o valor será de R$ 387,94, contemplando 17 cidades da região sertaneja.

Em Petrolina, os locais para cadastro da fruticultura funcionarão das 8h às 17h nas seguintes escolas: Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos, Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, Escola Municipal João Nunes, Escola de Referência de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida, além da Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, que atenderá também o segmento da pesca.

O período de cadastramento dos dois segmentos vai até 6 de fevereiro e incluirá as cidades de Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia e Jatobá.

Marcos Alves, coordenador do Programa Chapéu de Palha e gerente-geral de Articulação Institucional da Seplag-PE, destaca a importância dos trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão estarem atentos aos documentos necessários, cronograma e locais de cadastro mais próximos. Ele reforça que o Governo de Pernambuco tem fortalecido o programa, que agora conta com valores reajustados e uma parcela a mais, totalizando cinco parcelas na atual gestão.

Para se cadastrar no segmento da fruticultura irrigada, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, morar em um dos municípios atendidos, comprovar atuação na atividade em contrato na Carteira de Trabalho Digital, desempenhando funções como auxiliar de câmara fria, embalagem ou tratorista, e não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.

Já para a pesca artesanal, é necessário comprovar atuação exclusiva na atividade nos últimos 12 meses com o Registro Geral da Pesca (RGP) e documentos complementares.

Jovens entre 18 e 29 anos, desempregados devido à entressafra ou ao período de defeso, que possuem outro beneficiário morando na mesma residência, também podem se cadastrar se cumprirem os demais critérios.

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho Digital emitida até 30 dias antes do cadastro e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

Este programa contempla todos os trabalhadores rurais da fruticultura e da pesca, filiados ou não a sindicatos, associações e colônias, seguindo o calendário de cada município.

Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones 0800.282.5158 ou (83) 99108-0333, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h.