STF ouve depoimentos sobre caso Master e BRB

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (26) a coleta de depoimentos de oito envolvidos no caso do Banco Master. As oitivas acontecem no Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do relator, ministro Dias Toffoli, e são realizadas em sigilo.

Às 8h, começou a depor Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB, banco estatal do Distrito Federal (DF) envolvido na negociação de ativos fraudulentos do Master.

Outros três depoimentos estão agendados para o mesmo dia: André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da empresa investigada; Henrique Souza e Silva Peretto, empresário; e Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master.

Na terça-feira (27), prestarão depoimento presencialmente no STF Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB, e Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master. Já Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima participarão por videoconferência.

A PF investiga suspeitas de crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, indução ou manutenção em erro de investidores, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.

Os depoimentos foram concentrados em dois dias por determinação do relator, contrariando o plano original da PF, que pretendia realizá-los ao longo de vários dias. Essa decisão desagradou os investigadores.

Ministro Toffoli também ordenou o envio direto ao STF do material apreendido, procedimento incomum, pois normalmente a PF realiza a perícia. Posteriormente, recuou e encaminhou os documentos para exame da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator enfrenta críticas pela condução do processo, incluindo uma viagem em jatinho particular com um advogado relacionado ao caso e a ligação familiar com um fundo de investimentos ligado ao Master.

Contexto das investigações

As investigações apuram a compra, pelo BRB, de carteiras de crédito do Master sem lastro financeiro, ou seja, títulos que prometiam altos retornos, mas não tinham garantias reais de pagamento. A suspeita é de irregularidades que podem chegar a R$ 12 bilhões.

Há indícios de envolvimento de diretores e ex-diretores do BRB no esquema para disfarçar os ativos problemáticos. O Banco Central bloqueou a compra do Master e posteriormente decidiu liquidar o banco por insolvência.

Investidores com títulos do Master foram amparados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.

O dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso em novembro na primeira fase da Operação Compliance Zero, mas liberado dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele teve bens confiscados na segunda fase da ação.

O caso começou na Justiça Federal de primeira instância e subiu para o STF após a PF apreender documento que mencionava um deputado federal com foro privilegiado. A participação do parlamentar ainda não foi confirmada.

Ministro Toffoli prorrogou as investigações por 60 dias em 16 de janeiro para aprofundar os trabalhos.