Rodrigo Mudrovitsch é novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu nesta segunda-feira, 26, o cargo de presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Costa Rica. Ele foi escolhido para liderar o tribunal em eleição realizada em novembro do ano passado, em votação secreta entre os magistrados da corte.

Rodrigo Mudrovitsch é o terceiro brasileiro a ocupar a presidência deste tribunal, que está vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A vice-presidência ficou com a chilena Patricia Pérez Goldberg.

O mandato do presidente e da vice-presidente vai até 31 de dezembro de 2027.

Entrando para a corte em 2022, Rodrigo Mudrovitsch assumiu a presidência aos 36 anos, destacando-se como um dos juízes mais jovens do tribunal. Em novembro de 2023, foi eleito vice-presidente pelos sete magistrados que compõem a Corte.

No último ano, ele completou três anos como juiz e um ano como vice-presidente, durante os quais participou ativamente na votação de 31 casos relacionados à promoção e proteção dos direitos humanos.

A Corte é responsável por julgar violações graves cometidas por países membros da OEA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do ano judicial e da cerimônia de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada em São José, Costa Rica.

Edson Fachin foi o orador principal da conferência sobre o tema “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”.

Após a conferência, assinou, junto ao novo presidente da Corte, o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, um acordo formal para reforçar e ampliar a cooperação entre as duas instituições.